Justiça De Transiçao

Conceito de justiça, Alice no País das Maravilhas Uma das ideias que este conto pretende transmitir é a ideia de justiça. O conceito de justiça pode considerar-se muito relativo pelo facto de uma situação poder ser considerada justa para uns e injusta para outros. Ora é isso mesmo que acontece neste conto. No capítulo III o Rato conta uma história a Alice pretendendo demonstrar-lhe a razão pela qual não gostava de cães. Nesta história o Rato relata que um dia, quando Fúria (uma…

Prescrição e Decadência na Justiça do Trabalho. 1. Material para discussão pós-aula a. Questão - Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004 (Reforma do Judiciário), ampliando a Competência Material da Justiça do Trabalho para julgar ações que envolvam danos morais decorrentes da relação de trabalho, como se dá a contagem do prazo prescricional para esse tipo de ação? E se o dano moral decorrer de um acidente de trabalho ou doença do trabalho? A percepção de auxílio-doença…

implementação de uma organização judiciária que se estendesse a todas as circunscrições territoriais e promovesse a participação popular, bem como pela institucionalização de um sistema de acesso à justiça gratuito (ARAÚJO e JOSÉ, 2007:76). Nas zonas libertadas, tinha sido já experimentado um modelo de justiça popular, de onde estavam excluídos o direito costumeiro e as autoridades tradicionais. Com base nessa experiência, em 1978, foi aprovada a Lei Orgânica dos Tribunais Populares, que…

outros. (Quinalha Honório Renan;justiça de transição ;2013) Com tudo ,Brasil que iniciou seu processo de transição, por meio de uma lei de anistia aos moldes do modelo espanhol, ou seja, valorizando uma política de esquecimento. Até o momento atual, é o único país da América Latina, que 3 apesar de ter passado por uma transição, não implementou nenhum tipo de justiça criminal contra aqueles que cometeram graves violações durante o regime militar.( A justiça de transição brasileira:…

Justiça Transicional na África do Sul: Restaurando o Passado, Construindo o Futuro* Simone Martins Rodrigues Pinto** Introdução A transição na África do Sul, de um longo regime de opressão segregacionista para uma democracia multirracial, deu-se de forma surpreendentemente pacífica e negociada. Graças ao exemplo de Nelson Mandela, que foi solto depois de 27 anos de prisão, e à condução moral do arcebispo Desmond Tutu, como baluarte de uma nova forma de justiça, o país não…

Obreiro manifestação individual. FASES HISTÓRICAS DO DIREITO DO TRABALHO + Manifestações Incipientes ou Esparsas: (1802-1848) + Sistematização e Consolidação: (1848-1919) + Institucionalização do Direito do Trabalho: (1919-1970) + Crise e transição do Direito do Trabalho: Final do séc. XX (1979/80 - atualmente); - Modelos de normatização trabalhista: autônomo privatistico e privatistico subordinado. RESUMO aos 18 min. - Direito do trabalho: existência na premissa do labor livre. -

Faculdade de Direito Relatório do Curso "Democracia no Brasil: 30 anos de transição incompleta." Professora: Rogério Dultra Aluna(s): Thaís Jünger de Souza Matéria: Criminologia Turma: A3 01 de abril de 2015 Niterói - RJ 1. Introdução A Comissão da Verdade em Niterói e o Departamento de Segurança Pública da Uff, inauguram do dia 01 a 22 de abril de 2015, o curso "Democracia no Brasil: 30 anos de transição incompleta". Tal atividade contará com a presença de diversos…

AÇÕES EDUCATIVAS DA COMISSÃO DE ANISTIA RELATÓRIO DE GESTÃO 2007-2010 Brasília 2010 Ministério da Justiça AÇÕES EDUCATIVAS DA COMISSÃO DE ANISTIA RELATÓRIO DE GESTÃO 2007-2010 Brasília 2010 GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA COMISSÃO DE ANISTIA Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Ministro da Justiça LUIZ PAULO BARRETO Secretário-Executivo RAFAEL THOMAZ FAVETTI Presidente da Comissão de Anistia PAULO ABRÃO Vice-presidentes da Comissão de Anistia EGMAR JOSÉ DE…

eventual sentença da Corte Interamericana e a decisão emitida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental No. 153 (doravante também denominada “Arguição de Descumprimento”); d) Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão “Democracia e Justiça de Transição” da Universidade Federal de Uberlândia sobre, inter alia, a extensão da Lei de Anistia e a importância do presente caso para a garantia do direito à memória e à verdade ; e) José Carlos Moreira da Silva Filho, Rodrigo…

Obreiro manifestação individual. FASES HISTÓRICAS DO DIREITO DO TRABALHO + Manifestações Incipientes ou Esparsas: (1802-1848) + Sistematização e Consolidação: (1848-1919) + Institucionalização do Direito do Trabalho: (1919-1970) + Crise e transição do Direito do Trabalho: Final do séc. XX (1979/80 - atualmente); - Modelos de normatização trabalhista: autônomo privatistico e privatistico subordinado. RESUMO aos 18 min. - Direito do trabalho: existência na premissa do labor livre. -