Comiss o da verdade

Faculdade de Direito

Relatório do Curso
"Democracia no Brasil:
30 anos de transição incompleta."

Professora: Rogério Dultra
Aluna(s): Thaís Jünger de Souza
Matéria: Criminologia
Turma: A3

01 de abril de 2015

Niterói - RJ

1. Introdução

A Comissão da Verdade em Niterói e o Departamento de Segurança Pública da Uff, inauguram do dia 01 a 22 de abril de 2015, o curso "Democracia no Brasil: 30 anos de transição incompleta". Tal atividade contará com a presença de diversos participantes integrantes da comissão e convidados que discutirão temas pertinentes aos 50 anos do Golpe e a transição inacabada para uma democracia garantidora dos Direitos Humanos no Brasil.

O presente relatório tem por fim apresentar os principais temas abordados no dia inaugural do curso, 1º de abril de 2015, quando teve a ilustre participação do professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e Membro da Comissão da Verdade em Niterói, Rogério Dultra, e o vereador e também membro da referente Comissão, Leonardo Giordano, os quais discutiram sobre os 30 anos de transição incompleta da democracia.

2. Resumo da Palestra

Iniciando o curso com a fala de Rogério Dutra, o mesmo começa descrevendo o processo de transição da ditadura para democracia como sendo longo, turbulento e inacabado. O que por sua vez, suscita na compreensão das instituições políticas atuais, seja quanto seu papel democrático, ou até mesmo no fato de serem tão caras para o Estado.

O professor dividi a sua fala em duas partes. A primeira trata do que significou a ditadura, e o porquê esse processo de transição é considerado inacabado. Já a segunda parte, trata de quais são as consequências dessa transição não ter ainda terminado.

A ditadura foi instituída por um golpe civil militar com participação e financiamento da política internacional e cooperação das mídias. Esse golpe se estabeleceu com o objetivo político bem específico, que foi controlar a insurgência do poder