Justificação Em Ação De Alimentos

discernimento necessário para cuidar do filho que esta está gestando. Em tal situação o pai da criança falece (ele seria o outro titular da criança) o juiz nomeia – normalmente um parente próximo – um curador para o nascituro. - Alimentos gravídicos – Direito de a gestante pedir alimentos ao pai da criança. Lei 11.804/2008 - Art. 542, Doação ao nascituro (vale se aceita pelo representante legal). - Art. 1.799 – nascituro pode ser nomeado herdeiro em testamento. “prole eventual”…

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA _____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MOEMA, maior, brasileira, solteira, doméstica, inscrito(a) no CPF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº. xxx, casa xx, Bairro: xxxxxxxxxxxxxxx, com CEP: xxxxxxxxxxxxx, Fortaleza-CE, telefones para contato números (85) xxxxxxxxxx e (85) xxxxxxxxxx, vêm, por…

residente e domiciliado à... , Ceilândia, Distrito Federal, vem por intermédio de seu advogado, mandado anexo, com escritório profissional sito à, onde recebe notificações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de alimentos proposta por CARLOS ANTÔNIO representado por sua genitora JOANA SILVA, pelos fatos e fundamentos jurídicos que se possa expor: DAS PRELIMINARES EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Inicialmente, há que se observar que a…

Excelência a fim de propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ------------------------, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG nº ---------------, inscrita no CPF sob nº --------------, residente e domiciliada na Rua ---------------, n.º ---------, Jardim -----------, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. 1º) Dos fatos Na data de 12 de abril de 2010, nos autos da Ação de Separação…

DO PARANÁ Juliane Tedeski ALIMENTOS GRAVÍDICOS CURITIBA 2011 ALIMENTOS GRAVÍDICOS CURITIBA 2011 Juliane Tedeski ALIMENTOS GRAVÍDICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Geórgia Sabbag Malucelli CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Juliane Tedeski ALIMENTOS GRAVÍDICOS Esta…

...................................................................................... 23 2.7 – Pressupostos.................................................................................................. 23 2.8 – Justificação Prévia........................................................................................ 24 2.9 – Caução.......................................................................................................... 24

7673 Ação Civil Pública 65 Família 5626 DIREITO CIVIL 899 Ação Civil Pública 65 Sucessões 7673 DIREITO CIVIL 899 Alienação Judicial de Bens 52 Alienação Judicial 10454 Propriedade 10448 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 69 Fixação 6239 Alimentos 5779 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 69 Oferta 6238 Alimentos 5779 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 69 Revisão 5788 Alimentos 5779 Alimentos - Provisionais 176 Fixação 6239 Alimentos 5779…

CÍVEL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE - ESTADO DA BAHIA. XXXXXXXXXXX, por seu advogado, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro do art. 733 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de XXXXXXXXXX, observando-se os motivos de fato e de direito abaixo aduzidos. I – DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, requer a V. Ex.ª que lhe conceda os benefícios processuais e materiais atinentes à Justiça

residente e domiciliada na Rua xxxx, em Minaçu/GO, vem, via dos advogados que esta subscrevem, com endereço profissional impresso no rodapé deste formulário, onde recebe intimações, perante a ilustre presença de Vossa Excelência para propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR em desfavor de xxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade nº xx SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxx podendo ser encontrado para citação na sua empresa…

residente e domiciliada a Rua XXXXXXXXXXXXX, nº 00000, Bairro XXXXXXXXXXXXXX, CEP 89190-000, Cidade Taió, Estado Santa Catarina, por seu advogado (doc. anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, agricultor, RG e CPF não informados (requerendo desde já a continuidade da execução), residente e domiciliado no Distrito de Passo Manso, CEP 89190-000, na cidade de Taió - SC, com…