Justificação Em Ação De Alimentos

acertado. SEQUESTRO: É a medida cautelar que consiste na apreensão de um bem determinado, objeto de litígio, afim de assegurar sua entrega ao vencedor da ação de conhecimento, por ocasião da Execução para entrega de coisa certa. -visa a conservação de coisa determinada. -garante a execução de coisa certa - o bem é entregue ao vencedor da ação -é cabível no curso do processo de conhecimento. CAUÇAO: É a garantia do cumprimento de uma obrigação, que se efetiva com a…

MOEMA, brasileira, solteira, profissão, residente em Fortaleza/CE, vem, perante vossa excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve e ao fim assina, com escritório no endereço onde deverá receber as intimações, propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, autônomo, residente no Rio de Janeiro/RJ, consubstanciada nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expressos: DOS FATOS Moema manteve um relacionamento

XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXX, nº XX, Bairro XXXX na cidade de XXXX/SP, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por intermédio de seu (sua) advogado (a) que esta subscreve (instrumento de mandato anexo doc.1) propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, pelo rito do artigo 733 do Código de Processo Civil, em face de MATHEUS XXXX, brasileiro, XXXX (estado civil), XXXX (profissão), portador do RG XXXXXXXX, CPF XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, nº XX,…

tempo ...............................................................................................................7 II.2 Processo principal e processo cautelar ...........................................................................8 II.3 A ação cautelar ..................................................................................................................9 II.4 Peculiaridades da atividade cautelar. Instrumentalidade. Provisoriedade. Revogabilidade. Autonomia…

Determinado proprietário de veículo automotor (VECTRA-GT) ajuíza ação anulatória de lançamento do IPVA, tendo como argumentos o texto do artigo 146, inciso III da CRFB/88, e a ausência de dispositivos no Código Tributário Nacional acerca do IPVA. Entende o proprietário do veículo automotor que os Estados não podem inovar a ordem jurídica na ausência de Lei Complementar sobre o tributo em exame, já que a tributação não teria suporte constitucional.

material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. Considere que um brasileiro tenha se casado com uma mulher argentina em solo francês e que ambos residam atualmente em Belo Horizonte. Caso queira divorciar-se, o brasileiro pode propor a ação de divórcio na jurisdição brasileira. a) Certo b) Errado Prof. Gabriel Borges www.estrategiaconcursos.com.br Página 2 de 27 Direito Processual Civil Teoria e Exercícios comentados Prof. Gabriel Borges – SIMULADO…

Valcimar da Silva Pinheiro, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade RG nº 10693475 e CPF 547.765.901-76, residente e domiciliado Rua Jarí, 309, bairro São Francisco, CEP: 609.453-67, nesta cidade, nos autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move Lorena Silva Pinheiro, menor, representado por sua genitora Maria Lucia Silva Oliveira, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade RG nº 11234386 e CPF nº 567.342.403-98, residentes e domiciliados…

professora Catarina Gouveia, foi nos pedido a realização de uma Assessoria de Imprensa para o lançamento do restaurante The Decadente, sendo o time frame do seu lançamento de Maio a Setembro de 2015 e o seu lançamento oficial em Junho do mesmo ano. Esta ação foi realizada com base em locais e orçamentos de valores reais contemplando também diferentes tipos de Media Relations. Briefing de Partida Marca a Trabalhar The Independente Hostel & Suites esconde vários mistérios entre as suas…

à Rua 02, n.° 38, Bairro Lagoa dos Santos, Formosa/GO, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 796 a 812 do CPC, com as alterações da Lei n° 11.804, de 5 de novembro de 2008 (Lei de Alimentos Gravídicos), propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de CLÁUDIO SOUSA SANTOS, brasileiro, solteiro, vendedor, filho de José dos Santos e Márcia Sousa, portador do RG n.° 0202003 SSP/GO, inscrito no CPF n.° 086.800.000-03, residente…

cobradas: Direito Administrativo XI Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Ordinária X Exame de Ordem Unificado – FGV – Contestação, nos termos do Art. 297 do CPC. IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Ordinária com pedido de reintegração do servidor VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Agravo de Instrumento VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Popular VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de desapropriação indireta ou Ação ordinária de indenização por apossamento…