Justicialidade

Constituição 3- Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: RESPOSTA CORRETA: Justicialidade. 4-O Estado Constitucional de Direitos constitui: RESPOSTA CORRETA: A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. 5-São…

vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Razoabilidade. c. Segurança jurídica. d. Justicialidade. e. Legalidade. 4. O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da…

Constituição. 3 - Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Resposta: Justicialidade. 4 - O Estado Constitucional de Direitos constitui: Resposta: A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. 5 - São…

à terra pois sem ela – independentemente se formal ou informal – o direito à moradia vai estar em permanente ameaça, e o risco de despejo ou deslocamento forçado será sempre iminente”8 5.2.2. Justicialidade do Direito Social a Moradia. A subjetividade é requisito indispensável à justicialidade de um direito. Os direitos sociais têm natureza coletiva, dependem e regram situações a serem criadas pelo Poder Público e sua eficácia está relacionada a uma atuação conjunta dos…

lentos; articulação correta, pausada e majestosa da pronúncia; gestuália leve e mínima; fronte altiva e serena; polidamente, por apenas os punhos apoiados sobre a mesa. Sem copo d'água ou café ou pilha de livros. Apenasmente ele e sua imparcial justicialidade, democraticamete soberana _ disciplinando, despachando, interrogando, inquirindo, ditando respostas e depoimentos, concedendo a palavra a Promotor, Assistente e Defensor constituído. Oratória personalíssima esta, prestigiosamente…

dinâmico da “dinamogenesis dos Direitos Humanos”, (SILVEIRA; ROCASOLANO, 2010, p. 109), na preocupação da promoção e do controle dos direitos, ou seja, abertura do catálogo de liberdades substantivas (SEN), e os instrumentos de reconhecimento e justicialidade, Bobbio, postulando em Kant que o poder não vem de cima para baixo, mas sim, de baixo para cima, do consenso dos governados e da vontade dos indivíduos na construção da convivência coletiva, ou seja, entendo eu que mais voltado à…

pretensão jurídica individual a favor de determinados titulares com o correspondente dever jurídico por parte dos destinatários passivos. A outra nota consiste em realçar a inexistência de uma conexão necessária ente a pretensão jurídica autônoma e a justicialidade dessa mesma pretensão. Outra classificação do direito constitucional positivo são os direitos econômicos, sociais e culturais. Essa classificação não se contrapõe à dos direitos, liberdades e garantias e têm natureza análoga.…

que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Resposta correta: Justicialidade. Comentário resposta correta: o termo Justicialidade, mais conhecido como Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, é veiculado no inciso XXXV, do artigo 5º da Constituição, nos seguintes termos: “[...] a lei não excluirá da apreciação do Poder…

Funções. (3) Princípios técnicos ou instrumentais do Estado de Direito (a) Princípio da Legalidade; (b) Princípio da Igualdade; (c) Princípio da Prospectividade ou Segurança Jurídica; (d) Princípio da Controlabilidade, Processualidade ou Justicialidade; (e) Princípio da Razoabilidade ou Proporcionalidade. O Estado de Direito, na busca do interesse público, implementa, através da razão prática (espaço do agir humano na sua coletividade), o contemplado na razão teórica (esfera…

obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Justicialidade. b. Legalidade. c. Segurança jurídica. d. Razoabilidade. e. Isonomia. Resposta correta: Justicialidade. Comentário resposta correta: o termo Justicialidade, mais conhecido como Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, é veiculado no inciso XXXV, do artigo 5º da Constituição, nos seguintes termos:…