Justicialidade

obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Razoabilidade. c. Legalidade. d. Segurança jurídica. e. Justicialidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação…

elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolha uma: a. Legalidade. b. Justicialidade. c. Isonomia. d. Segurança jurídica. e. Razoabilidade. Feedback A resposta correta é: Justicialidade.. Questão 4 Referido sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury, no qual o Juiz Marshal da Suprema Corte Americana decidiu que é próprio da atividade…

todos os contribuintes e se refere à matéria tributária c) Da legalidade geral, porque o depósito prévio não tem previsão na legislação. d) Da legalidade tributária, porque o depósito prévio não tem previsão na legislação tributária. e) Da justicialidade, porque a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário nenhuma lesão ou ameaça a direito.

cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Justicialidade. Resposta correta: Justicialidade. Comentário resposta correta: o termo Justicialidade, mais conhecido como Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, é veiculado no inciso XXXV, do artigo 5º da Constituição, nos seguintes termos: “[...] a lei não excluirá da…

Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Justicialidade. b. Legalidade. c. Isonomia. d. Segurança jurídica. e. Razoabilidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes…

vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Legalidade. c. Segurança jurídica. d. Justicialidade. e. Razoabilidade. 4- O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. A…

obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Razoabilidade. c. Legalidade. d. Segurança jurídica. e. Justicialidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação…

pensamento iluminista, que fundamentou a Revolução Francesa e o posterior surgimento da figura do Estado Constitucional de Direito, como pressuposto fundamental à preservação dos direitos humanos. Questão 2 Resposta: Alternativa “e”. O termo Justicialidade, mais conhecido como Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, é veiculado no inciso XXXV, do artigo 5º da Constituição, nos seguintes termos: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a…

DIREITOS HUMANOS: AULA TEMA 1 1.Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2. Resposta correta: Constituição. 3. Resposta correta: Justicialidade. 4. Resposta correta: A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. 5. Resposta correta: A generalidade e a impessoalidade. 6. Resposta correta: Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração.

Question3 Notas: 1 Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Resposta correta: Justicialidade. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. Resposta correta: A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e…