Justicialidade

impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Justicialidade. Correto c. Segurança jurídica. d. Razoabilidade. e. Legalidade. Resposta correta: Justicialidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em…

repressivo. 3) Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolha uma: a. Justicialidade. b. Segurança jurídica. c. Legalidade. d. Razoabilidade. e. Isonomia. 4) Constituição Federal veicula normas que visam à garantia da Independência e Imparcialidade de seus agentes, que são os magistrados, juízes de…

obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolha uma: a. Isonomia. b. Legalidade. Incorreto c. Razoabilidade. d. Justicialidade. e. Segurança jurídica. Feedback A resposta correta é: Justicialidade.. Questão 4 Incorreto Atingiu 0,00 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão Referido sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury, no qual o Juiz Marshal da…

acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolha uma: a. Razoabilidade. b. Segurança jurídica. c. Justicialidade. Correto d. Legalidade. e. Isonomia. Feedback A resposta correta é: Justicialidade.. Questão 6 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão Segundo Manoel Gonçalves Ferreira Filho (2012, p. 99), “inconstitucionalidade…

acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. Errado b. Justicialidade. c. Legalidade. d. Razoabilidade. e. Segurança jurídica. Comentário sobre a resposta incorreta: Leia sobre Justicialidade nesta Aula-Tema. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O…

Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Legalidade. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade. d. Isonomia. e. Justicialidade. Comentário sobre a resposta incorreta: Leia sobre Justicialidade nesta Aula-Tema. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question4 4. O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas…

trazem consequências para os princípios que estruturam o Estado de Direito: os principios da igualdade, legalidade e justicialidade. A igualdade, na CF/88, é uma igualdade complexa; deve-se fazer as diferenciações exigidas pela justiça no casos concretos. A legalidade não é vista de um modo formal, no Estado de Direito do institucionalismo. Na atividade judicial (princípio da justicialidade), o processo judicial deve conceber-se como atividade de concretização das finalidades da…

dos direitos fundamentais que enuncia. Os Princípios do Estado de Direito É na Constituição que são veiculados os princípios fundamentais do Estado de Direito, enumerados em três por Ferreira Filho (2012), quais sejam: Legalidade, Isonomia e Justicialidade. Pelo princípio geral da legalidade, veiculado no inciso II do artigo 5º da Constituição, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Especificamente em matéria criminal, o princípio…

Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Os Princípios do Estado de Direito É na Constituição que são veiculados os princípios fundamentais do Estado de Direito, enumerados em três por Ferreira Filho (2012), quais sejam: Legalidade, Isonomia e Justicialidade. Pelo princípio geral da legalidade, veiculado no inciso II do artigo 5º da Constituição, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Especificamente em matéria criminal, o princípio da…

Aula tema 1 Questão: 1 c. I-B, II-A, III-C. Questão: 2 b. Constituição. Questão: 3 c. Justicialidade. Questão: 4 c. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. Questão: 5 e. A generalidade e a impessoalidade. Questão: 6 a. Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração. Aula tema 2 Questão: 01 c. Da Magna Carta. Questao: 2…