A Escola Do Direito

influenciada pelo romantismo, partia do pressuposto de que as normas jurídicas seriam o resultado de uma evolução histórica e que a essência delas seria encontrada nos costumes e nas crenças dos grupos sociais. Empregando a terminologia usada por essa escola jurídico-filosófica, o Direito, como um produto histórico e uma manifestação cultural, nasceria do “espírito do povo” (em alemão: Volksgeist). Nas palavras de Friedrich Carl von Savigny o Direito teria suas origens “nas forças silenciosas e não no arbítrio do legislador”1 A Escola histórica do Direito surgiu como oposição ao jusnaturalismo iluminista, que considerava o Direito como um fenômeno independente do tempo e do espaço e cujas bases seriam encontradas na razão e na natureza das coisas. ANTECEDENTES No século XVIII, o pensamento jurídico foi dominado pelo jusnaturalismo de cunho racionalista, também conhecido como jusracionalismo iluminista. Este pensamento defendia a primazia do direito natural e concebia este direito como universal e imutável, sendo possível o seu conhecimento através da razão. Assim, vários autores, como Pufendorf, estabeleceram "sistemas de direito natural", deduzidos pela razão a partir da natureza das coisas e da própria razão. Entretanto, esses sistemas acabavam por se mostrar extremamente particulares, dependendo de uma razão solipsista.2 Com o advento das revoluções liberais, no final deste século e início do seguinte, aqueles burgueses que destronavam a tradição absolutista -…

resultado de uma evolução histórica e que a essência delas seria encontrada nos costumes e nas crenças dos grupos sociais. Empregando a terminologia usada por essa escola jurídico-filosófica, o Direito, como um produto histórico e uma manifestação cultural, nasceria do “espírito do povo” (em alemão: Volksgeist). Nas palavras de Friedrich Carl von Savigny o Direito teria suas origens “nas forças silenciosas e não no arbítrio do legislador”[1] A Escola histórica do Direito surgiu como…

seja: direito à liberdade, direito a um julgamento justo, direito à posse de bens, direito à liberdade de consciência. Foi estabelecido assim, uma moral natural e racional, independente dos preceitos religiosos onde os pensadores iluministas contrapunham ao Estado o valor do indivíduo que, como ser humano, tinha o direito de ver respeitada a sua dignidade. Jean-Jacques Rousseau, filósofo iluminista francês do século XVIII, defendia, tal como John Locke o conceito de contrato…

amor ao passado, que não apenas explica o presente, mas também gera motivações para o futuro. Dessa forma, a história possuiria um sentido irracional, de modo que não é possível compartilhar do otimismo iluminista, que vê na razão uma força propulsora e transformadora do mundo, capaz de sanar todos os males da humanidade. O Direito aqui é visto não como mero produto racional, mas antes um produto histórico e espontâneo peculiar a cada povo. A Escola Histórica do Direito surgiu como…

JUSNATURALISMO Corrente do Direito Natural BELO HORIZONTE 2013 JUSNATURALISMO É uma corrente filosófica que crê na existência de um conjunto de valores éticos universais inerentes ao homem, que são oriundos da própria natureza humana e válidos em qualquer tempo e lugar. Estudiosos apontam em Antígona, tragédia de Sofócles (442 a.C.), a primeira referência a um direito natural, que se referia às ordens eternas dos deuses.…

que surgiu nos territórios alemães no início do século XIX e exerceu forte influência em todos os países de tradição romano-germânica. A Escola Histórica do Direito, fortemente influenciada pelo romantismo, partia do pressuposto de que as normas jurídicas seriam o resultado de uma evolução histórica e que a essência delas seria encontrada nos costumes e nas crenças dos grupos sociais. Empregando a terminologia usada por essa escola jurídico-filosófica, o Direito, como um produto…

época. Mas além das diferenças, podíamos achar pontos que eram bem parecidos entre as teorias. Escolas Moralistas do Direito (Direito Natura ou Jusnaturalismo) Alguns autores acreditam que as leis não estão nos livros, nas leis em si, mas sim nos bons princípios, na moral de cada pessoa. Estas escolas, partem da idéia que o direito é natural. Jusnaturalismo Grego Os gregos foram os grandes pensadores do direito na história, até hoje encontramos autores e escolas jurídicas que…

Jusnaturalismo Belo Horizonte 2014 1. INTRODUÇÃO 1.1. Antecedentes Históricos O pensamento filosófico da Grécia Antiga, mais precisamente, o pensamento platônico e aristotélico foi um marco histórico do pensamento humano. Mesmo possuindo diferenças fundamentais entre si, Platão e Aristóteles tinham um discurso baseado na razão, livre de crenças religiosas e profundamente arraigado na ética. O declínio da civilização grega com a superveniência de…

AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA INGLATERRA DE BENTHAM E AUSTIN 23. Bentham: traços biográficos. A inspiração iluminista de sua ética utilitarista. O pensamento de Bentham teve uma enorme influencia na Europa, na América e até na Índia, mas não propriamente na Inglaterra, isto foi devido ao fato de algumas das influências que sofreu não eram inglesas, mas sim continentais, principalmente francesas. Apesar de seu pensamento se inserir na corrente do iluminismo, esta afirmação…

bases filosóficas I. Ascensão e decadência do Jusnaturalismo A origem do jusnaturalismo se deu na Grécia tendo como seu precursor Platão que já se referia a uma justiça inata e universal. O direito natural moderno começou a se formar a partir do século XVI e estendeu-se por longo séculos com uma das principais correntes filosóficas, tendo como base a ideia da existência de um direito natural que consistia no reconhecimento de que a sociedade era regida por um conjunto de valores…