Jusnaturalismo Iluminista

ético, e eleva-se os sistemas formais com sobrepujamento do tratamento sistemático baseado na perfeição formal da dedução. Nesta evolução emerge uma teoria legitimada por meio da razão, exatidão lógica e uma unidade metodológica especial. Surge o jusnaturalismo – nas palavras de Tércio, teoria jurídica europeia, que até então era mais uma teoria da exegese e da interpretação de textos singulares, passa a receber um caráter lógico-demonstrativo de um sistema fechado, cuja estrutura…

Colaboração: Eneida T G Cabrera INTRODUÇÃO Os principais expoentes do Contratualismo foram Hobbes (século XVII); Locke (final do século XVII e início do século XVIII) e Rousseau (século XVIII). Falaremos também de Montesquieu (século XVIII), pela corrente Iluminista e pela obra O Espírito das Leis. Antes de dar início à exposição sobre as principais idéias destes contratualistas, cabe tecer certas considerações a respeito do panorama histórico dos séculos que antecederam o século das…

por exemplo: por ter redução ao direito a lei, a negação a existência de lacunas no código napoleônico, idolatrar a lei, visão do Estado como única fonte do direito e inviabilização das leis por falta de dinâmica. Escola Jusnaturalista O Jusnaturalismo se desenvolve a partir do século XVI, com o objetivo de aproximar a lei da razão. Defende que o direito é independente do ser humano, que existe antes mesmo do homem. Que o direito é imutável, natural, inviolável e universal. Os…

GERAIS:  Humanismo  Racionalismo  Cientificismo  Visão Anticlerical  Ideal de ruptura com o Antigo Regime (Absolutismo) PRINCIPAIS TEÓRICOS 1. John Locke: 1632-1704  OBRA: Ensaio acerca do Entendimento Humano  TEORIA: Empirismo/Jusnaturalismo  DIREITOS NATUARAIS - Vida Universais e - Liberdade Inalienáveis - Propriedade  Base do Liberalismo Jurídico 2. Barão de Montesquieu: 1689-1755  OBRA: “O Espírito das leis”  TEORIA: separação dos poderes -…

sentido de iluminar, combater o obscurantismo, eliminar as supertições e buscar esclarecimentos sobre a vida humana. OBJETIVOS: Identificar os princípios do Iluminismo e principais autores iluministas.  Relacionar o Iluminismo com a ascensão da burguesia.  Identificar a influência das idéias iluministas na ação de governo dos déspotas esclarecidos.  Identificar a importância do Iluminismo para as transformações políticas européias.  CARACTERÍSTICAS GERAIS: Humanismo …

proprietários e os nãoproprietários. Solução: um novo contrato social com: Democracia Educação Universal Fim da propriedade privada. PRINCIPAIS TEÓRICOS 1. John Locke: 1632-1704 - OBRA: Ensaio acerca do Entendimento Humano - TEORIA: Empirismo/Jusnaturalismo - DIREITOS NATUARAIS Vida Liberdade Propriedade Universais e Inalienáveis - Base do Liberalismo Jurídico 2. Barão de Montesquieu: 1689-1755 - OBRA: “O Espírito das leis” - TEORIA: separação dos poderes Legislativo Executivo…

iniciais com a filosofia Iluminista, que tinha uma maneira peculiar de analisar a ciência, religião, política e a sociedade. Com 16 anos, entrou para universidade de Bordeaux e cursou direito.Em 1721 , publicou sua primeira obra de destaque, as “Cartas Percas”, onde criticava os costumes sociais, políticos e religiosos da França do Rei Luís XIV sob oprisma de dois viajantes que trocavam correspondências com persianos de forma satírica, refletindo o pensamento Iluminista que tomou conta…

provocadas por essas disputas; a necessidade de expansão do comércio marítimo; a influência das descobertas no campo das ciências naturais e do pensamento iluminista. O jusnaturalismo antigo fundamentava-se nas leis da natureza direta ou indiretamente relacionadas à razão divina, mediadas pela compreensão humana. A essa fase do jusnaturalismo reputa Wieacker a transformação do antigo dualismo entre direito natural e legislado por uma tricotomia “ius positivum, ius naturale humanum…

" JUSNATURALISMO E O DIREITO NATURAL Uma das grandes questões que envolvem as discussões jurídicas é a explicação em torno da razão de ser da obrigatoriedade das normas jurídicas. Ou seja, o porquê de se obedecer à norma do Direito e qual a justificação para tanto. Para tanto, a compreensão da relação entre o Direito e a Justiça é essencial. As teorias que, historicamente, tentam justificar o Direito têm como ponto de partida a relação entre o direito e a moral. A primeira forma que a

doutrina, a idia de que s Direito aquilo que posto pelo Estado. A tese bsica do positivismo jurdico que o direito constitui-se da ao e vontade humana (direito posto, direito positivo), e no da imposio de Deus, da natureza ou da razo como afirma o jusnaturalismo. O positivismo jurdico teve como origem a Europa, durante o sculo XIX, O positivismo de ideologia filosfica, teve como seus principais idealizadores Auguste Comte e John Stuart Mill. O positivismo surge no inicio do…