Jus naturalismo e jus positivismo

"Jusnaturalismo é a teoria do direito natural configurada nos séculos XVII e XVIII a partir de Hugo Grócio (1583 - 1645), também representada por Hobbes (1588 - 1679) e por Pufendorf (1632 - 1694). O jusnaturalismo é apresentado pelos estudiosos como tendo passado por três momentos, com técnicas diferentes, a saber: * Cosmológico – o Direito oriundo da "natureza das coisas". A concepção de um direito supra-real nasce com a visão geocêntrica da antiga filosofia grega quando então jusnaturalismo era, pois cosmológico, ou seja, direito oriundo da própria essência do universo. Temos nesta fase os romanos influenciados pela sabedoria grega, tais como Ulpiano e Justiniano. Roma não foi pródiga na concepção do jusnaturalismo, não obstante a escola estóica tivesse influenciado decisivamente as idéias de Cícero, o maior expoente do Direito Natural em Roma. Ulpiano chegou a definir o Direito Natural como sendo aquele que a natureza ensinou aos homens e aos animais, cunhado na celebre frase: ius naturale est quod natura omnia animália docuit. Foi Cícero, entretanto, quem humanizou o Direito Natural, referindo-se a ele como uma lei verdadeira, ditada pela natureza, aplicada a todos os homens, imutável e terna: Est quaedam vera lex, naturae congruens, diffusa in omnes, constans, sempiterna. Para Cícero, o Estado não era superior ao homem e não poderia criar leis contra o Direito Natural, o qual deveria servir de fonte inspiradora do Direito…

JUSNATURALISMO: CONCEITO E CARACTERES O jusnaturalismo é uma corrente do pensamento jurídico que defende a existência do direito natural. Segundo o pensamento jusnaturalista, o direito natural consiste em uma consciência preexistente na mente do ser humano que lhe permitiria separar o correto do incorreto, o bem do mal, o justo do injusto. Esse direito natural permitiria então que houvesse uma justificativa, um embasamento para as regras jurídicas postas pelo Estado de modo que então o…

pregação geral e publicava dois editos: um de fé exigindo dos fiéis a denúncia dos heréticos sob pena de excomunhão e outro de graça, dando aos heréticos um prazo para retratação. Esgotado esse prazo assinalado nos editos, os heréticos identificados e capturados caíam nas mãos da inquisição. Sempre se buscava a confissão, prova irrefutável da prática contrária aos cânones católicos e morais da época, sendo corriqueira a tortura como meio de se obter a confissão.…

EXERCÍCIO DA AULA DE FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR DANIELTON DATA: 24 DE AGOSTO DE 2009 PRINCIPAIS CONCEPÇÕES JUSNATURALISTAS CONCEPÇÃO TEOLÓGICA: • Santo Agostinho (354/430) Com base na leitura do texto “Santo Agostinho: a justiça de dar a cada um o que é seu”, (In: BITTAR, E. Curso de filosofia do direito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003) desenvolva as seguintes questões: 1.Para entender o pensamento de Santo Agostinho é necessário compreender o seu contexto histórico.…

Jusnaturalismo Teológico Justiça Cristã: O jusnaturalismo teológico modifica a concepção de justiça pois tira a idéia de indivíduo na sociedade e passa a analisar a sua relação com Deus. Para o cristianismo, bastava que o indivíduo tivesse fé para ser considerado filho de Deus, independentemente da sua classe social e nível econômico. A verticalização da justiça: Kelsen, para formular a sua teoria pura necessitou destruir o jusnaturalismo; por isso ele estudou profundamente a…

JUSNATURALISMO Filosofia Jurídica Jusnaturalismo O homem sempre seguiu regras, seja elas social, moral ou política, ele sempre se guiou através de regras de condutas. É corrente tradicional do pensamento jurídico, que defende a vigência e a validade de um Direito superior ao Direito positivo. Jusnaturalismo Jusnaturalismo. Defende que o Direito é independente da vontade humana, ele existe antes do homem e acima das leis do homem. Jusnaturalismo Para os Jusnaturalistas o…

MÓDULO IV – TEXTO 1 SANTO AGOSTINHO[1] 1. VIDA E OBRA Pai pagão, mãe cristã, AGOSTINHO (354-430) participou das duas tradições em luta. Natural de Tagaste, norte da África, estudou em Cartago. Espírito inquieto, leu a Bíblia e não se encantou. Tornou-se maniqueísta e partiu para Roma, onde o ceticismo o atraiu por um tempo. Obteve uma cátedra em Milão e conheceu Santo Ambrósio, cuja pregação, aliada à…

O Jusnaturalismo O jusnaturalismo se configura como uma corrente jusfilosófica, que busca um Direito justo é acredita em uma lei imutável ou natural que possui uma origem divina. Este pensamento passa pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, racionalistas do século XVII e XVII, ate a filosofia do direito natural do século XX. E importante salientar que o jusnaturalismo não e sinônimo de Direito natural, o jusnaturalismo tem como objeto de estudo o direito natural. A…

RESUMO A corrente jusnaturalista prevê um direito natural do homem, em que o ordenamento jurídico se baseia, surgindo na Grécia Antiga, passando pelo período medieval, e modificando-se em alguns quesitos conforme o tempo. Para os Gregos um direito vindo da Natureza, já para os medievos um direito resultado da ordem divina e, deste período tendo Santo Tomás de Aquino como um dos principais pensadores da época e do tema. Palvras-chave: Jusnaturalismo; Cosmológico; Teológico. …

JUSNATURALISMO TEOLÓGICO (JANAÍNA ZAPATER) O jusnaturalismo adquiriu cunho teológico, com fundamentos na inteligência e na vontade divina. As normas eram emanadas e reveladas por Deus prevalecendo, assim, a concepção do direito natural. O jusnaturalismo teológico se consolida enquanto doutrina jusfilosófica na Idade Média, sob a decisiva influência do cristianismo. Na tradição cristã, essa relação tornou-se ainda mais forte a partir do século XI, quando a autoridade religiosa…