JUSNATURALISMO

JUSNATURALISMO: CONCEITO E CARACTERES
O jusnaturalismo é uma corrente do pensamento jurídico que defende a existência do direito natural. Segundo o pensamento jusnaturalista, o direito natural consiste em uma consciência preexistente na mente do ser humano que lhe permitiria separar o correto do incorreto, o bem do mal, o justo do injusto. Esse direito natural permitiria então que houvesse uma justificativa, um embasamento para as regras jurídicas postas pelo Estado de modo que então o direito natural seria uma razão primitiva, uma razão justificadora e estaria acima do direito positivo, o que daria embasamento ético e fundamentação ao direito posto pelo Estado.
Podemos dizer que o jusnaturalismo trata do direito justo, ele ergue as representações primárias do direito com a origem divina, passando pelos sofistas, estóicos, padres, escolástico e racionalistas dos séculos XVII e XVIII.
No magistério de Bobbio podemos perceber duas questões lógicas do movimento jusnaturalista. A primeira é a de duas instâncias jurídicas: o direito positivo e o natural. O direito positivo é o direito escrito, gravado nas leis, códigos. Já o direito natural é aquele que se compõe de princípios específicos à própria essência humana. A segunda questão observada é a superioridade do direito natural em face do direito positivo. De acordo com a doutrina jusnaturalista o direito positivo deveria se ajustar aos parâmetros imutáveis e eternos de justiça. O direito natural no que se refere à justiça serve como referencial valorativo e antológico. Embora a doutrina do direito natural busque a justiça eterna e imutável ela contribui para a história do direito no ocidente.

JUSNATURALIMOS NA ANTIGUIDADE
Jusnaturalismo Cosmológico
Trata-se de uma doutrina do direito natural que caracterizou a antiguidade greco-latina, já que o direito natural corresponde à dinâmica do próprio universo, pensando nas leis eternas e imutáveis que regem o funcionamento do cosmo. Desde o século VI a.C., (período