Jusnaturalismo

RESUMO

A corrente jusnaturalista prevê um direito natural do homem, em que o ordenamento jurídico se baseia, surgindo na Grécia Antiga, passando pelo período medieval, e modificando-se em alguns quesitos conforme o tempo. Para os Gregos um direito vindo da Natureza, já para os medievos um direito resultado da ordem divina e, deste período tendo Santo Tomás de Aquino como um dos principais pensadores da época e do tema.
Palvras-chave: Jusnaturalismo; Cosmológico; Teológico.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho irá apresentar a escola jurídica Jusnaturalista. O mesmo explanará o jusnaturalismo em seu cenário grego e em sua visão medieval ou teológica. Iremos abordar o assunto de forma abrangente seguindo critérios como a época de seu surgimento, seus principais expoentes e as sínteses do pensamento de cada autor. Além disso, mencionaremos no que consiste a filosofia da escola e qual o papel da justiça com a mesma.

DA PARTE HISTÓRICA

O jusnaturalismo se afigura como uma corrente jurisfilosófica de fundamentação do direito justo que remonta às representações primitivas da ordem legal de origem divina, passando pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até a filosofia do direito natural do século XX.
Segundo Paulo Nader, “a origem do direito natural se localiza no próprio homem, em sua dimensão social e o seu conhecimento se faz pela conjugação da experiência pela razão. É observando a natureza humana, verificando o que lhe é peculiar e essencial, que a razão induz os princípios do direito natural”.
Durante muito tempo, o pensamento jusnaturalista esteve mergulhado na religião e concebido como de origem divina. Assim aceito, o direito natural seria uma revelação feita por Deus aos homens.
Coube ao jurisconsulto holandês, Hugo Grócio, considerado “o pai do direito natural”, promover a laicização do direito. Sua famosa frase ressoa até