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1 CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre 2015/1 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Filosofia CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 horas/aula PROFESSORA: ALINE OURIQUES e­mail: alineoffernandes@globo.com AULAS 08,09 e 10 DO PENSAMENTO CLÁSSICO AO PENSAMENTO CRÍTICO EM FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO Î Direito Natural: ­ Segundo esta corrente do pensamento jurídico uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça; ­ O que é o justo? Dizem os jusnaturalistas que o justo é tudo que existe em termos de ideal do bem comum; ­ Ao se indagar se uma norma é justa ou injusta, equivale indagar se a norma é apta a produzir valores que historicamente imprimiram realizações a determinados ordenamentos jurídicos. Deve­se comparar o que existe no mundo real e no mundo ideal, para saber se a norma é justa ou injusta. Assim se uma lei nega a vontade da justiça, deve ser afastado o seu caráter jurídico. Ex.: uma lei que nega direitos às pessoas; ­ Reconhece­se como Direito unicamente o que é justo; ­ A teoria do Direito Natural é aquela que se considera capaz de estabelecer o que justo e o que é injusto de modo universalmente válido. A partir deste pressuposto é possível indagar se esta pretensão tem fundamento entre os diversos seguidores do Direito Natural, em relação ao que se considera justo ou injusto? A resposta é não. Para Kant a liberdade era natural

ACARAÚ ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ Curso de Especialização em Administração Judiciária Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de…

ACARAÚ ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ Curso de Especialização em Administração Judiciária Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de…

principais: pela necessidade de compelir e forçar as pessoas egoístas a agir de modo razoável e bem, e por buscar um padrão futuro de ordem social. Atentando para o fato que ambos argumentos derivam da razão prática. O problema da positivação: A Filosofia do Direito se identificou com problemas fundamentais da ordem da reflexão (natureza humana, sociabilidade, extensão dos direitos), confundindo-se em seu início com todos os estudos da escola jusnaturalista – Essa autonomia do direito…

estiveram comigo nesses cinco anos. Agradeço aos meus companheiros da UNA (Uma Nova Atitude), que trabalharam comigo neste ano de gestão do Centro Acadêmico 22 de Agosto e sempre compartilharam do meu sentimento de luta. Agradeço a meus companheiros de movimento estudantil. Agradeço, finalmente, à Paula Rotenberg que, sempre, esteve ao meu lado enquanto eu redigia este trabalho e me ajudou a descobrir a metáfora do Muro. “All in all it’s just a brick in the wall…” Roger…

forca seria um tanto paradoxal, tendo em vista que os esforços para o prezo da vida foram absurdamente grandes – incluindo enormes mobilizações e o preço de 10 mortes. No entanto, minha certeza firma-se justamente no ponto que não me cabe tocar, obrigando-me a voltar à resposta objetiva de sim ou não para algo tão subjetivo. As condições descritas são excepcionais. A dúvida e receio na hora do contato com os réus, ainda enclausurados, retrata o sentimento dúbio de ímpeto para salvar…

juventude sob o esplendor político da República Florentina durante o governo de Lourenço de Médici e entrou para a política aos 29 anos de idade no cargo de Secretário da Segunda Chancelaria. Nesse cargo, Maquiavel observou o comportamento de grandes nomes da época e a partir dessa experiência retirou alguns postulados para sua obra. Depois de servir em Florença durante catorze anos foi afastado e escreveu suas principais obras. Conseguiu também algumas missões de pequena importância,…

... 1.2. Sanção e o problema da metodologia da Ciência do Direito ........ 1.3. Sanção e o papel da ideologia para o Direito ............................... p. 17 p. 18 p. 24 p. 32 2. Sanção na tradição doutrinária a partir de Bobbio ............................... p. 37 2.1. Sanção no jusnaturalismo ....……………………………….……….. p. 42 2.2. Sanção no positivismo ………...…………………………...……….. p. 53 3. Sanção na Teoria Geral do Direito de Bobbio .....................................…

RESUMO CAPÍTULO I • A filosofia trata basicamente do conhecimento e da natureza das coisas (sentido epistemológico) • Na filosofia a Ontologia é um campo metafísico que ocupa se do estudo do ser, sua existência, natureza e realidade, no Direito aprece da mesma forma buscando entender sua essência e sua relação com o ser humano •O conhecimento se apresenta em três formas distintas: 1) Vulgar: noções fundamentais das coisas, fragmentário assistemático, caráter superficial e exterior,…

João Fábio Silva da Fontoura et al. JOINVILLE – SANTA CATARINA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E PÓS-POSITIVISMO: NOTAS SOBRE A METÓDICA ESTRUTURANTE E SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE João Fábio Silva da Fontoura1 Diego dos Santos Lima2 Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do…