Jusnaturalismo X Juspositivismo Uma Questão Válida Resumo

Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá A contribuição de Rawls para o processo de retomada da razão prática Rawls’s contribution to the process of resumption of practical reason Marcello Ciotola1 RESUMO O artigo aborda a contribuição dada por John Rawls para o processo de retomada da razão prática após décadas de predomínio do discurso metaético, principalmente em sua versão não cognitivista. PALAVRAS-CHAVE ética…

“A justiça está em cada um dos componentes da sociedade exercer corretamente sua função. Isso só já é justiça, já é atuação social”. (Platão). RESUMO Esta monografia defende um mais amplo controle jurisdicional do mérito do ato administrativo, visando com isso, um fortalecimento do Poder Judiciário, e, conjuntamente, ao inverso do que muitos pensam, um fortalecimento do Poder Executivo

3371-1567 PedoAlegn N enhum a parte desta publicação poderá ser reproduzida ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ p o r m i a l q u e M T i e i i ^ o i ^ o r m f l i e m a p r é v i a autorização da SÀO PAULO Av. Marquês de São Víceate, 1697-B a ro Fundo F m : IW X (11)3613-3000-São Paute SUPERIO R TRTOfiXTdiDiEi JUSTíÇAl^bei«ido M BIBLíOTECAH^f. 96fSCÂR,,,^ R ,A ÍW “ 4 d° C6d,g° Pena1' No 3 ^ - 02. Õ LJooq Aos que sonharam com a revolução que não veio. Aos que não perderam o ideal. ÍN D IC…

............................................. 65 5.4.1 Iniciativa............................................................................... 65 5.4.2 Discussão e Aprovação..................................................... 70 5.4.3 E x ecu çã o ............................................................................ 75 5.5 As Espécies Normativas Previstas no Texto Constitucional 77 3.5 5.5.1 Emendas à Constituição................................................. 77 5.5

texto. “Quanto mais a nossa memória afunda em um passado remoto que continua a se alongar, mais a nossa imaginação se inflama com a idéia de uma corrida sempre mais rápida em direção ao fim”. (Norberto Bobbio) RESUMO Este texto monográfico versa sobre os direitos fundamentais, expondo através de uma abordagem panorâmica os aspectos mais discutidos do tema no âmbito da doutrina constitucionalista e pela jurisprudência atual do STF. A construção…

geografia regional, 222 10.2.4 Do sistema político, 223 10.2.5 Das relações com outros povos, 224 10.2.6 Do bem-estar social, 224 10.2.7 Da juridicidade, 224 10.2.8 Do belicismo, 225 10.2.9 Do pensamento religioso, 225 Conclusões, 226 11 JUSNATURALISMO, 227 11.1 Iluminismo e racionalismo: ruptura com a teocracia, 227 11.2 Hugo Grócio, 228 11.3 Pufendorf, 230 11.4 Locke, 232 SUMÁRIO 11.5 Hobbes, 234 Conclusões, 236 12 ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL, 237 12.1 Rousseau: seu…

coisa julgada e do direito adquirido (arts. 6.°, da Lei de Introdução, e 5.°, XXXVI, da CF/1988). Relativização da proteção 1.3 As normas específicas de Direito Internacional Público e Privado constantes na Lei de Introdução. Breves comentários 1.4 Resumo esquemático 1.5 Questões correlatas Gabarito 2. ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução 2.2 Codificar é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar 2.3 Visão geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua…

preexistente. Mais do que em qualquer época, a Introdução cumpre, na atualidade, um papel da maior relevância, subministrando as noções fundamentais e indispensáveis à articulação do raciocínio jurídico. Priorizar a literatura em formato de esquemas, resumos, sinopses, não contribui para a formação do jurista, daquele que sabe ler o Direito nas novas leis. Tais métodos de estudo são válidos apenas quando o estudante possui uma sólida base, que se constrói a partir dos primeiros anos…

maior adesão possível junto àqueles que possuem o poder de decidir e transformar esta proposição em uma decisão política. Ainda voltaremos a este tema. Mas, e esta decisão política? Ela obrigaria a obediência por parte da coletividade? Essa é uma questão de maior complexidade, mas que vale a pena ir sendo enfrentada desde já, de forma a preparar terreno para melhor compreensão mais adiante. Isso porque é nosso objetivo demonstrar, o quanto antes, que o processo político está intimamente…

Michel Villey, em diversas de suas obras, vai localizar a origem mais remota daquela noção talvez a mais característica do direito moderno, que é a de direito subjetivo. O nominalismo, por outro lado, é sabidamente uma fonte de inspiração para o juspositivismo hobbesiano, matriz desta que se pode considerar a principal corrente jusfilosófica dos últimos dois séculos. Por último, mas não menos importante, é de se notar a presença de elementos jusracionalistas na obra política ockhamiana,…