Jusnaturalismo X Juspositivismo Uma Questão Válida Resumo

VALIDADE DO DIREITO: A POLÊMICA ENTRE ROBERT ALEXY E EUGENIO BULYGIN SOBRE A PRETENSÃO DE CORREÇÃO DO DIREITO CONCEPT AND VALIDITY OF LAW: THE DEBATE BETWEEN ROBERT ALEXY AND EUGENIO BULYGIN ABOUT THE CLAIM OF CORRECTNESS IN LAW Ilton Norberto Robl Filho RESUMO O artigo tem por objetivo enfrentar a polêmica entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin sobre a relação necessária entre direito e moral. Nesse debate, o tema da pretensão de correção do direito encontra-se no centro da discussão.…

Estado na Modernidade caracteriza-se por ser secularizada e racional, podendo-se afirmar que consiste numa “teoria racional do Estado” e numa “Teoria do Estado racional”[6]. Assim, a primeira expressão da teoria política moderna vem a ser o jusnaturalismo, que depois passa a ser contraposto pelo positivismo[7]. 1.1. A teoria da propriedade no pensamento de John Locke Como bom pensador moderno, Locke tinha a preocupação de construir um modelo político com o mesmo rigor da…

Resumo: Os Fundamentos da Ordem Jurídica- Simone Goyard Fabre Prefácio Para se eliminar as incertezas e os equívocos na filosofia do direito é necessária uma abordagem minuciosa e crítica condicionada, capaz de escapar às ilusões dogmáticas. Abordagem clássica: teorias jusnaturalistas e juspositivistas Abordagem da filosofia contemporânea do direito: compreensão racional da ordem jurídica x conotação empírica ou pragmática de um direito que brotaria da experiência ou da história.…

analítica: Identificar a norma jurídica válida para resolver o caso concreto. Para identificar a norma jurídica deve-se buscar no Campo zetético → A resposta do Positivismo Jurídico. TEORIA DA NORMA JURÍDICA (TNJ) + TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO (TOJ) - Dogmática hermenêutica: Interpretar a norma jurídica válida. Teoria de interpretação jurídica > hemerêutica jurídica. - Dogmática da decisão: Justificar aquela interpretação à norma jurídica válida para solucionar o caso concreto…

Deontológico Ser Dever ser. Direito e Ideologia 1- Origem do termo 2- Críticas aos ideólogos 3- Conceito Marxista de Ideologia Idéias x práxis Conflito de Classes Alienação Ideologia Marxista 4- Virtudes do conceito marxista de ideologia 5- Críticas ao conceito marxista de ideologia 6- Procedimentos de ideologia Inversão Naturalização Dissimulação -> eufemismo -> não abordar o

Filosofia é importante ferramenta para o desenvolvimento das habilidades necessárias ao advogado. Nesse sentido, torna-se fundamental a leitura prévia dos pontos a serem tratados em cada aula. Recomenda-se que o aluno procure elaborar um pequeno resumo dos pontos mais relevantes, buscando não copiar o texto, mas elaborar o seu próprio texto sobre o que foi lido. Cada um deve procurar sua interpretação. Nosso objetivo é ampliar a conscientização sobre o assunto e fornecer as condições…

período medieval: Agostinho e Tomás de Aquino............................... |48 | |V. |O |62 | | |Jusnaturalismo................................................................................................| | | |........ |…

ponto em que o jusnaturalismo pode ser analisado como sistema.  O direito natural moderno ganha força com o Hugo Grócio1 por ser o grande pensador da modernidade de direito natural, pois ele vai buscar verificar um direito natural racional, partindo da análise que existem direitos universais(tais como a vida, liberdade, participação na vida social, igualdade de oportunidades), daí considerando isso eu passo a ter declarações universais.  OBS: leitura do conceito de jusnaturalismo atual…

SUMÁRIO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - RESUMO - CAPÍTULO I : ORIGEM - CAPÍTULO II: CLASSIFICAÇÃO - CAPÍTULO III: CONCEITO - CAPÍTULO IV: TITULARIDADE - CAPÍTULO V: AGENTE - CAPÍTULO VI: CARACTERÍSTICAS - CAPÍTULO VII: LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO - CAPÍTULO VIII: FORMAS E EXPRESSÃO - CAPÍTULO IX: ETAPAS - CAPÍTULO X: NOMENCLATURAS - CAPÍTULO XI: DA REVOLUÇÃO -…

pasos, ella se aleja dos pasos. Camino diez pasos y el horizonte se corre diez pasos más allá. Por mucho que yo camine, nunca la alcanzaré. Para que sirve la utopia? Para eso sirve: para caminar. (Las palabras andantes‎ - Eduardo Galeano) RESUMO Até que ponto se está ou não, hoje, realmente diante de uma transformação ruptural, não apenas na maneira de interpretar o direito, mas também na maneira de concebê-lo, é o tema central em torno ao qual orbitam as considerações…