Ciencia Politica

1 º A Aluno: Jefferson da Rosa Cavalheiro TEORIAS SOBRE O SURGIMENTO DO ESTADO - DOUTRINA TEOLÓGICA. Aspecto Sociológico Os Reis se reuniam em uma cerimônia Religiosa onde eram ungidos por Deus. Uns defendiam a “TEORIA PURA DO DIREITO DIVINO SOBRENATURAL” outros defendiam a “TEORIA DO DIREITO DIVINO PROVIDENCIAL”. Se reuniam focando em assuntos relacionado a sociedade da época. Aspecto Histórico A doutrina teológica acreditava que o Estado havia sido criado por Deus, então todas as leis e regras de um Estado eram estipuladas ou setenciadas por um Rei crendo que cada decisão tomada era debaixo da vontade de Deus, ou seja, como se Deus tivesse falado com ele. Aspecto Doutrinário Os reis deviam satisfação unicamente a Deus. Somente Deus poderia cobrar satisfação do Rei. - DOUTRINA DO JUSNATURALISMO Aspecto Sociológico Desvincular os valores humanos da Religião. Aspecto Histórico Algumas regras criadas na época, não foram suficientes para a organização da sociedade conforme a doutrina do Jusnaturalismo, então dói necessário e imprescindível a implementação de normas criadas pelo próprio Homem. Aspecto Doutrinário A sociedade da época se dá conta que era possível se auto-administrar, ou seja, ter uma instituição superior para proteger os direitos individuais. - CONTRATUALISMO Aspecto Sociológico Pacto entre os homens. Eram decisões discutidas e decididas não individualmente, mas sim coletivamente.…

direções fundamentais: jusnaturalismo ou racionalismo metafísico, empirismo exegético, historicismo casuístico, sociologismo eclético, racionalismo dogmático e egologia existencial. I – O JUSNATURALISMO 1 – Considerações gerais O Jusnaturalismo, ou escola do Direito natural, é o pensamento científico que entende o Direito como um fenômeno natural, inerente à condição humana, por razões ontológicas e teleológicas, mas nunca como um fenômeno histórico ou cultural. Deita raízes na…

As vertentes do pensamento jurídico contemporâneo Direito Natural e Direito Positivo O QUE É DIREITO – ROBERTO LYRA FILHO Positivismo – Direito como ordem estabelecida. Jusnaturalismo – Direito como ordem justa. Para o Positivista, a ordem é a “justiça”; É na ordem que se encontra a raiz de toda elaboração jurídica. O positivismo é uma redução do Direito à ordem estabelecida; o jusnaturalismo é um desdobramento em dois planos: O que se apresenta nas normas e o que nelas deve…

pré-estabelecida de dominação por parte dos detentores do poder, e que nem sempre condizem com a realidade. As ideologias situam-se entre o direito natural (jusnaturalismo) e o direito positivo (positivismo) e merecem destaque. Este preconizando a ordem estabelecida e aquele como uma ordem justa. O homem com o ser social, que vive em comunidade, é necessário que exista alguém para dizer o que é lícito ou ilícito. Para o positivista a ordem é a justiça já para o jusnaturalismo como uma…

entre direito e lei, ou mais precisamente, a identificação da lei como a fonte de irradiação jurídica por excelência, não só põe fim ao pluralismo do direito primitivo e medieval, mas também fornece ao Estado um eficaz instrumento para intervenção na ordem social (Bobbio, 1995:119-129)  Apesar de o positivismo jurídico se identificar em muitos aspectos com o positivismo sociológico ambos têm origens distintas e não surgem simultaneamente.  Positivismo em sentido jurídico tem suas…

história comprova: as idéias guiam massas, distorcem a realidade, tudo para alcançar tais objetivos. Mas segundo Adam Schaff, a verdade é apenas um limite ideal, como uma série matemática, um limite que efetivamente vai recuando cada vez mais à medida que avançamos. E tudo isso conjuntamente com o poder das leis tornam esse Estado de Direito uma verdadeira mentira, porque legitimam algo usado para a dominação. Principais modelos de ideologia jurídica As ideologias situam-se entre o…

JUSNATURALISMO O Jusnaturalismo é uma tradição que vem se desenvolvendo há séculos, motivado pelo domínio ideológico de grandes pensadores. Na Idade Média sob o império da escolástica (foi o método de pensamento crítico dominante no ensino nas universidades medievais europeias de cerca de 1100 a 1500, como um método de aprendizagem, a escolástica nasceu nas escolas monásticas cristãs, de modo a conciliar a fé cristã com um sistema de pensamento racional) o jusnaturalismo era baseado…

exigiam uma postura positiva do Estado, portanto, os direitos sociais - que ganhavam novos elementos devido a industrialização e urbanização - agora deveriam ser tutelados e garantidos. Assim, surgiu no Estado social um discurso hermenêutico politizado e atrelado as ciências sociais; as teorias sociológicas buscavam a todo custo equilibrar justiça e segurança. O novo discurso hermenêutico era essencialmente um discurso voltado à articulação dos elementos jurídicos aos metajurídicos…

das ideologias jurídicas está em processo de conscientização. 3. Principais modelos de ideologias jurídicas: As ideologias jurídicas existentes desde antigamente até os dias de hoje e estão entre o positivismo e o jusnaturalismo e são adotados pela maior parte dos juristas, que agem como se apenas fosse possível visualizar o fenômeno jurídico a partir de um ou outro. O ositivismo é o Direito como ordem estabelecida e o jusnaturalismo é o Direito como ordem justa. Jusnaturalismo é…

comprova: as idéias guiam massas, distorcem a realidade, tudo para alcançar tais objetivos. Mas segundo Adam Schaff, a verdade é apenas um limite ideal, como uma série matemática, um limite que efetivamente vai recuando cada vez mais à medida que avançamos. E tudo isso conjuntamente com o poder das leis tornam esse Estado de Direito uma verdadeira mentira, porque legitimam algo usado para a dominação. Principais modelos de ideologia jurídica As ideologias situam-se entre o…