Jusnaturalismo e positivismo

2274 palavras 10 páginas
JUSNATURALISMO
O Jusnaturalismo é uma tradição que vem se desenvolvendo há séculos, motivado pelo domínio ideológico de grandes pensadores.
Na Idade Média sob o império da escolástica (foi o método de pensamento crítico dominante no ensino nas universidades medievais europeias de cerca de 1100 a 1500, como um método de aprendizagem, a escolástica nasceu nas escolas monásticas cristãs, de modo a conciliar a fé cristã com um sistema de pensamento racional) o jusnaturalismo era baseado na fé, seus fundamentos eram baseados na inteligência e na vontade divina, a sociedade vivia sobre a vigência de um credo religioso. Depois passou a ser mais objetivo e material, e estabelecia o valor moral.
O Jusnaturalismo concebia o direito natural como um conjunto de normas ou primeiros princípios morais, imutáveis e consagrados ou não na legislação da sociedade, essas normas eram resultado da natureza e das ações humanas.
Os primeiros princípios da moralidade prevalecem e é universal, usado por todos os homens de diferentes culturas e civilizações. O princípio fundamental do dever dos homens é “o bem deve ser feito”.
A doutrina jusnaturalista substituiu o direito natural a partir do século XVII, devido ás mudanças no modo de vida da sociedade, o jusnatutalismo teve que a mudar seus pensamentos baseados na religião, atendendo as necessidades humanas, este jusnaturalismo levava em conta razão e axatidão, matemática.
Grotius, Puferdorf e Locke definiram esta segunda concepção jusnaturalista como genuinamente social. Para Grotius, o Direito é a razão, presença ou não de moral. Grotius libertou a ciência do Direito de seus fundamentos teológicos, cedendo as tendências sociais de seu tempo.
Para Locke, deveria ser instaurado o governo do estado civil, com poderes para declarar a guerra e a paz, pois com alei natural, cada um tem o direito de punir ao outro, ou ressarcir-se de prejuízos causados, sem o auxílio de poderes do governo.
Para Samuel Pufendorf, o direito natural

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