Jusnaturalismo - positivismo - pos positivismo

TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

- Luiz Roberto Barroso – Interpretação e aplicação da constituição. Saraiva, 1996 - Eros Roberto Grau. A ordem econômica na Constituição de 1988. Malheiros, 1997 - Manoel Messias Peixinho, Isabella Franco Guerra e Firly Nascimento Filho. Os princípios da Constituição de 1988

AULA 1

A NORMA JURÍDICA E OS SISTEMAS JURÍDICOS

- o jusnaturalismo o imposição de direitos inatos - o positivismo o o valor separado da regra - o pós-positivismo o o princípio como objeto de valoração o seriam os princípios a porta de ligação entre o direito e a moral ?

NORMAS: PRINCÍPIOS E REGRAS

TEORIA FORTE – Ronald Dworkin e Robert Alexy

DISTINÇÃO

- os princípios seriam mandados de otimização o normas que podem ser cumpridas em diferentes graus ▪ os princípios apresentam razões que podem ser afastadas por razões opostas

- as regras mandados de definição o tudo ou nada

CONFLITOS

- colisão entre regras o duas formas de solução ▪ introduzindo-se uma cláusula de exceção ▪ declaração de invalidade de uma das normas

** se uma norma existe, é válida e aplicável a um caso concreto significa que vale também a sua conseqüência

- colisão de princípios o a solução não é declarar a invalidade do princípio o deve um princípio ceder em relação ao outro – PONDERAÇÃO DE INTERESSES – ou se deve inserir uma cláusula de exceção (exemplo: é proibido abandonar a sala

TEORIA FRACA - POSITIVISTA

- NÃO HÁ RELAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS o O princípio não guarda lógica ou substancial em relação as regras, sendo apenas normas fundamentais do sistema, cuja a marca é o maior grau de generalidade e abstração

IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

- CANOTILHO

o Grau de abstração: os princípios são normas