Para além do subjetivismo jurídico moderno

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO RESENHA PARA ALÉM DO SUBJETIVISMO JURÍDICO MODERNO – PAOLO GROSSI Professor: Maurício Aluno: Edinaldo Oliveira de Jesus NOVEMBRO, 2014 Para além do subjetivismo jurídico moderno – Paolo Grossi O professor, jurista e historiador do direito, Paolo Grossi, italiano e titular da Universidade de Florença, aborda no ensaio “Para além do subjetivismo jurídico moderno”, as bases do pensamento jurídico moderno ocidental, de forma crítica e propositiva. Grossi traça um panorama desde os elementos que romperam com o pensamento jurídico medieval até as construções teóricas que ajudaram a construir os paradigmas que hegemonizam o direito moderno. Entre essas construções o autor cita o advento do jusnaturalismo e o decorrente iluminismo jurídico, visto por ele como linhas teóricas da mesma matriz da modernidade. Afirmando ser a valorização da plataforma individualista o grande pilar do pensamento moderno, o autor critica a exacerbação da abstração jusnaturalista e a usurpação do direito pelo Soberano iluminado proposto pelo iluminismo jurídico. Para ele, essa tendência jurídica moderna é simplista por ignorar a complexidade da sociedade, anulando a dimensão coletiva e a força social do sujeito singular. Tal visão jurídica mostrou-se francamente frágil em momentos de grandes transformações socioeconômicas. Com base nesses pressupostos, Paolo Grossi propõe o resgate da complexidade do…

autores com pensamento moderno. Nesse caso, a modernidade é percebida no século XVII - as intuições filosóficas dessa época já reconhecem as ideias de subjetividade. -Institucional/histórico -> em relação ao contexto social da época. Nesse sentido, a modernidade só seria percebida no final do século XVIII e início do XIX, com as Revoluções Burguesas - antes disso, a sociedade ainda estava imersa nos valores medievais e ideais de pluralismo. RENÉ DESCARTES *Inaugurou o pensamento…

Capitulo III: Algumas bases filosóficas I. Ascensão e decadência do Jusnaturalismo A origem do jusnaturalismo se deu na Grécia tendo como seu precursor Platão que já se referia a uma justiça inata e universal. O direito natural moderno começou a se formar a partir do século XVI e estendeu-se por longo séculos com uma das principais correntes filosóficas, tendo como base a ideia da existência de um direito natural que consistia no reconhecimento de que a sociedade era regida por…

fruto de anos de discussão entre jusnaturalismo e juspositivismo? Enfim, é essa questão em especial a qual o trabalha se desenrola. E para alcançar tal desiderato, faz-se mister tecer um escorço histórico acerca das principais Escolas do pensamento jurídico. Nesse sentido, é essencial analisar histórico e criticamente o direito natural e o direito positivo com suas respectivas correntes de pensamentos. Tencionando transparecer os seus conceitos, fundamentos, pensadores, fazer…

formulação em tese política, dando origem ao movimento do Jusnaturalismo racional deste século. Depois de quatrocentos anos de concepção de um direito natural vindo do céu para a terra, segundo a concepção teorizada por São Tomás de Aquino, tinha início uma nova era em que a luta se dava pelos direitos públicos subjetivos. O ressurgimento do direito natural no século XVII, em bases racionalistas, foi marcado por um tempo de secularização, em que se aguçou a mentalidade científica, o…

PÓS-POSITIVISMO E SUBSTANCIALISMO PRINCIPIOLÓGICO Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 JUSNATURALISMO; 3 POSITIVISMO JURÍDICO; 3.1. NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN; 4 PÓS-POSITIVISMO E SUBSTANCIALISMO PRINCIPIOLÓGICO; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O presente artigo pretende apresentar a importância dos princípios no contexto do pós-positivismo jurídico. Para alcançar tal desiderato, mister se faz tecer um escorço histórico acerca das principais Escolas do…

Jusnaturalismo, delineamento sobre a evolução histórica Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho[1] RESUMO A discussão acerca do Direto Natural é tema recorrente na doutrina jurídica pátria, e por esta razão de grande atualidade. Compreender a evolução histórica do Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento…

sua rígida separação da ética não correspondiam ao estagio do processo civilizatório e as ambições dos que patrocinavam a causa da humanidade. Por outro lado, o discurso cientifico impregnara o Direito. Seus operadores não desejavam o retorno puro e simples ao jusnaturalismo, aos fundamentos vagos, abstratos ou metafísicos de uma razão subjetiva. Nesse contexto, o pós-positivismo não surge com o ímpeto da desconstrução, mas como uma superação do conhecimento convencional. Ele inicia sua…

Positivismo é baseado no método naturalista da ciência, que se propõe a conhecer o mundo mediante apreensão dos sentidos. Em positivação, deve-se captar certo caminho em direção à positividade, que por sua vez, surgiu para designar a era contemporânea da qual emergiu nova episteme contraposta à anterior, característica da idade da representação. Em face disso no campo do direito, será chamado de positivismo o modo de viver o direito, e de estudá-lo, identificando-o, com o direito…

Camila Gois de Oliveira (RA 9.911.156.549) Cíntia Aparecida da Silva (RA 9.094.451.180) Felipe Alves Dourado (RA 1.299.100.500) Manoela Almeida Nascimento (RA 1.299.100.510) Marco Aurélio Silveira (RA 9.911.148.112) SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA – JUSNATURALISMO ATIVIDADE II UNIVERSIDADE ANHANGUERA 2015 Camila Gois de Oliveira (RA 9.911.156.549) Cíntia Aparecida da Silva (RA 9.094.451.180) Felipe Alves Dourado (RA 1.299.100.500) Manoela Almeida Nascimento (RA 1.299.100.510)…