Jusnaturalismo Iluminista

Escolas Jurídicas em dois grandes grupos: moralistas e positivistas (Dimoulis, 1999.) EXISTÊNCIA DE VÁRIAS ESCOLAS  As características em comum permite classificar as Escolas Jurídicas em dois grandes grupos:  moralistas (DIREITO NATURAL OU JUSNATURALISMO)  positivistas ESCOLAS MORALISTAS DO DIREITO ( DIREITO NATURAL)  Existem autores que acreditam que o direito é pré-determinado por “leis”. Quando falamos em “leis” que condicionam a existência do direito referimos a valores,…

GERAIS: – Humanismo – Racionalismo – Cientificismo – Visão Anticlerical – Ideal de ruptura com o Antigo Regime (Absolutismo) PRINCIPAIS TEÓRICOS • 1. John Locke: 1632-1704 – OBRA: Ensaio acerca do Entendimento Humano – TEORIA: Empirismo/Jusnaturalismo – DIREITOS NATUARAIS • Vida • Liberdade • Propriedade Universais e Inalienáveis – Base do Liberalismo Jurídico • 2. Barão de Montesquieu: 1689-1755 – OBRA: “O Espírito das leis” – TEORIA: separação dos poderes •…

direitos fundamentais do cidadão. Nesse sentido do decorrer do tempo originaram novas reformulações de ideias na Europa, surgiram várias correntes ideológicas da filosofia que foram úteis na estruturação desses fundamentos como o Iluminismo, o Jusnaturalismo e o Contratualismo. Dentre os pensadores Jusnaturalistas (século XVII) estavam Hobbes, Locke, Rousseau dedicaram-se a entender na natureza humana a existência de direitos inatos ao homem. A partir do século XVIII foi o Iluminismo…

Hegeliano Georg Wilhelm Friedrich Hegel, nasceu em 1770, alguns anos mais tarde influenciado por Kant, Hegel iniciou sua "atividade filosófica", toda a Europa encontrava-se envolvida em sua maior transformação desde o Renascimento, o movimento iluminista, que teve na Revolução Francesa de 1789 sua eclosão por excelência no campo político. No complexo e multifacetado pensamento hegeliano, podemos descortinar, de forma nítida, os traços de uma filosofia do Direito e do Estado,…

"Escolas do pensamento jurídico: Jusnaturalismo. Contratualismo". Os textos de Maria Helena Diniz e de Ricardo Maurício Freire Soares têm como objetivo descrever as características do Jusnaturalismo, corrente jurisfilosófica de fundamentação do direito justo, desde as representações primitivas da ordem legal de origem divina, passando pelos sofistas, estóicos, padres da Igreja, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até a filosofia do direito natural do século XX

Escolas Jurídicas em dois grandes grupos: moralistas e positivistas (Dimoulis, 1999.) * EXISTÊNCIA DE VÁRIAS ESCOLAS As características em comum permite classificar as Escolas Jurídicas em dois grandes grupos: moralistas (DIREITO NATURAL OU JUSNATURALISMO) positivistas * ESCOLAS MORALISTAS DO DIREITO ( DIREITO NATURAL) Existem autores que acreditam que o direito é pré-determinado por “leis”. Quando falamos em “leis” que condicionam a existência do direito, referimo-nos a valores,…

histórico e uma manifestação cultural, nasceria do “espírito do povo”. Surgiu como oposição ao jusnaturalismo iluminista, que considerava o Direito como um fenômeno independente do tempo e do espaço e cujas bases seriam encontradas na razão e na natureza das coisas. No século XVIII, o pensamento jurídico foi dominado pelo jusnaturalismo de cunho racionalista, também conhecido como jusracionalismo iluminista. A influência da Escola Histórica do Direito para a ciência jurídica alemã do…

• Codificação = Iluminista • Corpus juris civilis = antologia jurídica, com suas mudanças baseadas no sistema de interpolações • Dar atenção à inexistência de segurança jurídica na França antes e durante a Rev. Francesa, dando ênfase à quantidade espantosa de julgamentos sumários durante esse período / Julgamentos sumários = retrocesso democrático •Cambacérès = Jurista de influencia jusnaturalista Protagonista na primeira fase da codificação Apresentou 3 projetos de inspiração…

EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO (SEC. VXI ATÉ XX) Sec. XVI e a obra renascentista de Nicolau Maquiavel (principais características): Sec. XVII e o pensamento contratualista de Thomas Hobbes e John Locke Sec. XVIII e o pensamento iluminista de Jean-Jacques Rousseau e Charles-Louis Montesquieu Sec. XIX e o pensamento democrático de Alexis de Tocqueville Sec. XIX e o pensamento socialista de Karl Marx Sec. XX e o pensamento político de Max Weber Na obra de Maquiavel, a…

entre os anos de 1650 e 1700, o iluminismo floresceu até cerca de 1790-1800, após o qual a ênfase na razão deu lugar ao ênfase do romantismo na emoção e um movimento contrailuminista ganhou força; É uma atitude geral de pensamento e de ação. Os iluministas admitiam que os seres humanos estão em condição de tornar este mundo um lugar melhor - mediante introspecção, livre exercício das capacidades humanas e do engajamento político-social; A época do iluminismo foi marcada por…