Jusnaturalismo Juspositivismo e Neopositivismo 14

Faculdade Governador Ozanam Coelho 1º Período do Curso de Direito Introdução ao Estudo do Direito Professor Bruno Salles Mattos JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Vinicius DINIZ TEIXEIRA 17 de abril de 2015 Ubá-MG RESUMO O presente trabalho pretende discorrer sobre a doutrina Jus naturalista, a doutrina Jus positivista, a doutrina Pós-Positivista, a Dignidade da Pessoa Humana e estabelecer um paralelo entre as duas últimas. Palavras-chave: Jus naturalismo; Jus positivismo; Pós-Positivismo; Dignidade da Pessoa Humana. SUMÁRIO RESUMO ii 1. INTRUDUÇÃO 4 2. JUS NATURALISMO 4 3. JUS POSITIVISMO 7 4. PÓS-POSITIVISMO 9 5. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 10 6. RELAÇÃO ENTRE PÓS-POSITIVISMO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre as doutrinas Jus naturalista, Jus positivista, Pós-Positivista e a Dignidade da Pessoa Humana; apontar as principais características de cada corrente e realizar as distinções entre elas. Também pretende discorrer sobre a relação entre o pós-positivismo e a Dignidade da Pessoa Humana dentro da ciência do Direito. 2 JUS NATURALISMO Pode-se afirmar que a essência da doutrina jus naturalista consiste na noção de que “existe um direito superior e antecedente a toda a lei positiva” (VENOSA, 2009, p.41). Segundo os adeptos dessa corrente de pensamento, tal…

NATURALISMO, POSITIVISMO, NEOPOSITIVISMO Projeto de Pesquisa para elaboração do Trabalho de História do Direito, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para obtenção da nota do segundo semestre em Direito. Orientador: Professor Bruno Ribeiro Machado. Cariacica/ES 2014 1- NATURALISMO 1.1-CONCEITO É uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a…

A TRADIÇÃO JUSNATURALISTA E A TEORIA JUSPOSITIVISTA SUMÁRIO INTRODUÇÃO O tema trabalhado tem como objetivo ressaltar as principais características do direito naturalista e do direito positivista, analisando o seu pós e os contras através de análises históricas e procedentes. Sabe-se que a palavra direito carrega consigo inúmeras…

Ou se busca na natureza das coisas, da qual participa o homem como animal racional, social e político, o fundamento da obrigatoriedade das normas, considerando-se o direito dentro de um enquadramento ético, ou se abandona a natureza das coisas, do homem e suas inclinações, optando-se pela normatividade fria, mantendo-se o culto a um formalismo estrutural e vazio, convertendo-se o direito em algo amoral ou imoral. (Silvio de Salvo Venosa, p. 48). No século XIX o positivismo se impôs…

Outras escolas conceituaram e ajudaram a evolução do direito, bem como, do juspositivismo. A Escola Histórica do Direito é a que mais se destaca, uma vez que teve início em pleno apogeu do neo-humanismo – o direito visto como fruto da razão humana. Surgiu na Alemanha, entre os séculos XVIII e XIX, tendo como destaque Gustavo Hugo e Frederico Charles de Savigny (fundador). CONCLUSÃO Desde as mais antigas manifestações ocidentais a respeito da lei e da justiça, concebe-se…

por não admitir a supremacia de lei divina, pois acreditava na origem racional do homem. Dividiu o direito em: Direito Natural e Direito Positivo. O primeiro, embora tido como um conjunto de princípios imutáveis, origina-se não pela Divindade, mas pela racionalidade humana, também imutável. Já o segundo, trata-se de regras que disciplinam o homem a viver em sociedade, através do pacto social; o qual inspirou Rousseau em um de seus célebres escritos: “Contrato Social”. Pode-se dizer que…

territorial, pois vige e tem eficácia em determinado território ou espaço geográfico em que impera a autoridade que prescreve ou o reconhece e pode também ter eficácia extraterritorial, como o nosso código civil, que tem validade em todo o território nacional. Para o juspositivismo tornar-se o direito vigente, é importante mencionar os filósofos Immanuel Kant, Hegel Savigny, responsável pelo seu surgement. O destaque é feito a Hegel, por causar o enfraquecimento do Direito Natural.…

Sumário 1. Observações Prévias 1 2. A Função da Codificação no sistema jurídico. 3 2.1. Evolução do Juspositivismo: Legalismo, Normativismo e Realismo 4 2.1.1. Legalismo 6 2.1.2. Normativismo 8 2.1.3. Realismo 9 Sistema Jurídico e Codificação: A vinculação do juiz a lei. 1. Observações Prévias Desde os inícios do século XX que a Teoria do Direito e a Metodologia Alemã são consideradas fundamentais numa discursão em cujos polos se posicionam a norma legal e a…

igual à lei e/ou à justiça, é necessário refletir sobre o melhor meio e abordagem para o objeto de estudo. Esse estudo está concentrado na área da epistemologia (conhecimento produzido sobre a ciência, seu objeto são as ciências em geral, por exemplo: o que é uma hipótese, qual o objeto, quais os métodos, quais as teorias). Na Teoria do Direito inicia-se com a epistemologia jurídica, que é o conhecimento sobre a ciência do Direito. Num primeiro momento será abordada a ciência do…

direcionada pata toda a sociedade. b) Imperatividade - impõe uma conduta as pessoas. c) Abstração - não é criada para uma situação concreta; impõe ou não uma hipótese, caso venha ocorrer aquela situação. d) Coerção - você queira ou não, você vai cumprir. Virtude: meio termo entre falta e excesso. Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades - Rui Barbosa. Direito Objetivo e Direito Subjetivo Direito objetivo: normas que são impostas as…