CONTRATUALISMO

RESUMO DA AULA: CONTRATUALISMO
Professor: José Manuel de Sacadura Rocha
Colaboração: Eneida T G Cabrera
INTRODUÇÃO
Os principais expoentes do Contratualismo foram Hobbes (século XVII); Locke (final do século XVII e início do século XVIII) e Rousseau (século XVIII). Falaremos também de Montesquieu (século XVIII), pela corrente
Iluminista e pela obra O Espírito das Leis.
Antes de dar início à exposição sobre as principais idéias destes contratualistas, cabe tecer certas considerações a respeito do panorama histórico dos séculos que antecederam o século das luzes, ou chamado
Iluminismo, da corrente intelectual a que pertence estes contratualistas.
Após a decadência do Império Romano (a queda de Roma e de Constantinopla) e a conseqüente fragmentação onde surgiram os feudos (Feudalismo), surge a Igreja Católica - Direito Divino, e seu instrumento codificado –
Direito Canônico, no período que chamamos de Idade Média, ou Idade das Trevas (Santo Agostinho, São
Thomas de Aquino). Deste deslocamento filosófico medieval, das exigências da fé pela Igreja Católica (Deus – soberano absoluto) em contraposição à razão do homem, assinala o fim da Idade Média e o início da Idade
Moderna, no século XV, com o pensamento oposicionista, o Direito Natural (direito dos homens) do período que chamamos Renascimento (redescoberta e revalorização das referências culturais da antiguidade clássica, que nortearam as mudanças deste período em direção a um ideal humanista e naturalista). Assim, tal como o
Renascimento, o Iluminismo (meados do século XVIII), tinha como pilar o racionalismo. Essa corrente filosófica, mais do que um conjunto de idéias, foi uma nova mentalidade que influenciou grande parte da sociedade da época, de modo particular os intelectuais, principalmente a burguesia e mesmo alguns nobres e reis. Os iluministas eram aqueles que em tudo se deixavam guiar pelas luzes da razão e que escreviam e agiam para dar sua contribuição ao progresso intelectual, social e moral. Uma das