O Contratualismo
O CONTRATUALISMO
O Contratualismo é uma teoria segundo a qual os homens que viviam em um “Estágio de Natureza” abrem mão de parte de seus direitos naturais a fim de conseguirem proteção por parte de um soberano. Divide a sociedade em três estágios:
Estado de Natureza
Contrato Social
Sociedade Civil
O Estado de Natureza é o estado Pré-Contrato Social onde o Homem vivia na ausência de regras ou leis que ditassem seu comportamento, ou seja, vivia em estado de liberdade total.
O Contrato Social é o estágio em que os homens abrem mão de parte de sua liberdade em troca de segurança e direitos.
Sociedade Civil é o estado para o qual a sociedade ascende a partir da assinatura do Contrato Social.
Três grandes teóricos desenvolveram diferentes pontos de vista a respeito do que seriam os três estágios, são eles, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau.
Thomas Hobbes (1588-1679) – Nascido na Inglaterra, Hobbes era matemático, teórico político e filósofo. Segundo ele, os homens em seu estado de Natureza seriam seres maus, desprovidos de razão e que vivem em constantes conflitos. A única lei que rege seus passos é a do mais forte, onde o mais forte tem autonomia de invadir a propriedade do mais fraco para usufruir de seus bens sem que este possa defender-se ou ter quem o defenda, ou seja, “o homem é o lobo do homem”. Para Hobbes, o motivo da assinatura do Contrato Social seria o medo que o Homem tem de ter uma morte violenta causada por outro homem. Os homens, ao assinarem o Contrato Social abrem mão de parte de sua liberdade total em troca de um pouco de segurança, neste contexto surge a figura do “soberano” (Rei) que é um homem eleito pelos demais homens para que possa governá-los. Este soberano não se submete ao Contrato Social, tem poderes e autoridade absolutos e não pode ser deposto. Esta filosofia deu as bases para o Absolutismo.
John Locke (1632-1704) – Filósofo inglês que foi um dos principais pensadores do Liberalismo e