Jusnaturalismo Iluminista

Haja visto a extensa quantidade de informações sintetizadas ao longo do trabalho, pode-se inferir que a doutrina filosófica do jusnaturalismo, sobretudo o clássico, teve fundamental importância para o processo de formação jurídica e estatal do Estado Moderno. Neste sentido, denota-se a imensa relevância desta corrente para a concepção do pensamento jurídico moderno e contemporâneo. Tal doutrina preconizava os seguintes valores fundamentais: a existência de uma concepção racionalista…

elaborar um ordenamento jurídico universal, válido em todos os tempos e em qualquer lugar. O Jusnaturalismo poderia ocorrer de três maneiras ou fases, as quais possuíam pensamentos e métodos diferenciados. A primeira fase do jusnaturalismo era o Clássico, onde era baseado na filosofia, onde acreditavam que a razão natural existe em toda parte e a qualquer tempo. Sequencialmente, surge o Jusnaturalismo Medieval, baseado na razão humana e também nos dogmas do cristianismo, pois nesta…

1. 1.1. As influências iluministas 1.2. Direito Natural 1.3. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 2. Códigos Modernos e os napoleônicos 3. O contraste entre Iluminismo e as demais correntes doutrinárias 4. SUMÁRIO “Positivação do Direito Natural” devido ao pensamento iluminista 3.1. Escola Exegese 3.2. Escola Histórica Conclusão Introdução Este trabalho visa fazer um histórico do valor da vida…

Jusnaturalismo e Juspositivismo Jusnaturalismo e Juspositivismo Como vimos no posto anterior (o que é direito?), o homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, hoje vamos falar das duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes…

Thomas Hobbes (1588/1679), inglês de origem humilde, destacado filósofo do absolutismo. Um dos principais autores do jusnaturalismo racional dos séculos XVI, XVII e XVIII. Hobbes se destacou por ter sistematizado e conceituado noções fundamentais que forneceram argumentos consideráveis para a unidade de Estado, reforço do poder e manutenção da sociedade civil. O jusnaturalismo racional de Hobbes afirma que o homem necessita adentrar e manter-se no convívio civil. Apesar de diversas…

inadequações. Falando de “realização” , quero dizer que Hegel tende em ultima instância em objetivo final, atigindo-o, ou acreditando atingi-lo, precisamente por que forja instrumento novos para substituir os velhos, agora tornados imprestáveis. O jusnaturalismo contem em germe ou de forma incompleta uma filosofia da historia da qual Hegel tinha plena consciência:e, depois de ter tomado esta consciência, Hegel tomara a tarefa de expliciar essa filosofia e levá-las a extremas…

ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO Resumo O trabalho que se segue traz uma visão clara e precisa sobre o Direito Natural ou Jusnaturalismo. Contendo sua corrente de pensamento, principais idéias e sua evolução. Como existem muitos autores que desenvolveram ou citaram o pensamento Jusnaturalista em suas idéias e obras, nos focamos em três deles, Hugo Grócio, John…

discriminada por ser considerada fisicamente inferior ao homem, entre outras formas de discriminação racial e étnicas. Podemos então criticar estes fatos antepassados, pois hoje o direito busca a igualdade para todos os seres humanos. 2.1 Jusnaturalismo grego Os gregos foram os principais responsáveis pelo desenvolvimento político e filosófico da antiguidade, tornando-se grandes filósofos do direito, não se dedicavam a interpretação do direito escrito, porém utilizavam uma idéia de…

Jusnaturalismo. I. VÁRIAS FORMAS DA DOUTRINA DO DIREITO NATURAL . — O Jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direito natural" (ius naturale), ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo). Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O Jusnaturalismo é, por isso,…

O Jusnaturalismo e a Escola Histórica: dois momentos da história do direito 2005 Arthur Virmond de Lacerda Neto Aqui, relembro alguns aspectos relacionados com duas correntes de pensamento jurídico, de certo modo antagônicas: o jusnaturalismo e a Escola Histórica, cujas diferenças e cujos pressupostos ainda hoje estimulam a reflexão sobre o Direito e que indicam a que ponto a Ciência Jurídica pode caminhar por sendas…