Jurisprudencia Dumping

Euro - Lex80 pelos motivos aduzidos na afabilidade da sua porta de entrada: porque oferece um acesso directo ao direito da União Europeia; porque permite consultar o Jornal Oficial da União Europeia; porque inclui, os tratados, a legislação, a jurisprudência e os actos preparatórios da legislação81. Procura a União, assim, pedagogicamente, entre outras coisas, evitar as excessivas “vírgulas à Portuguesa”. O que reforça a perplexidade de haver ainda quem, no nosso pequeno espaço,…

dissertação, adotou-se como metodologia a revisão bibliográfica e abordagem dedutiva, acompanhada de procedimentos histórico e jurisprudencial utilizando-se de documentação indireta, como a analogia e a documentação direta, por meio de livros, jurisprudência, textos e a legislação brasileira, bem como de artigos disponibilizados na rede mundial de computadores. O marco teórico adotado foi o apresentado na obra do professor Carlos Alberto Rohrmann, The role of the dogmatic function of Law…

11.457, de 2007, art. 9º). (“Caput” do artigo com redação dada pelo Decreto nº 7.213, de 15/6/2010) Parágrafo único. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil não constituirá os créditos tributários relativos a matérias que, em virtude de jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, ou do Superior Tribunal de Justiça, sejam objeto de ato declaratório do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pelo Ministro de Estado da Fazenda (Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002,…

redação dada pela Lei n o 11.457, de 2007, art. 9 o ). (Redação dada pelo Decreto nº 7.213, de 2010). Parágrafo único. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil não constituirá os créditos tributários relativos a matérias que, em virtude de jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, ou do Superior Tribunal de Justiça, sejam objeto de ato declaratório do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pelo Ministro de Estado da Fazenda (Lei n o 10.522, de 19 de julho de 2002,…

com a redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007, art. 9º). (Nova redação dada pelo Dec. 7.213/10) Parágrafo único – O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil não constituirá os créditos tributários relativos a matérias que, em virtude de jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, ou do Superior Tribunal de Justiça, sejam objeto de ato declaratório do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pelo Ministro de Estado da Fazenda (Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002,…

quantidade de operadoras e prestadoras de serviços em nível regional e local apresentava-se em baixa quantidade, devido a ser fruto do surgimento do primeiro plano associado a um prestador local, caracterizando assim um monopolista local. A prática de dumping também era algo frequente pelas operadoras, a fim da conquista de mercado, e em seguida o aumento dos preços, após a conquista de tais objetivos. (CECHIN, 2008). Para Cechin (2008), a intensa segmentação de mercado aplicada pelas…

Copyright (C) 2008 ManTech Security & Mission Assurance ‐> This program comes with ABSOLUTELY NO WARRANTY; for details use option `‐w' This is free software, and you are welcome to redistribute it under certain conditions; use option `‐c' for details. ‐> Dumping 2037.24 MB of physical memory to file 'DumpMemoriaMDD.dmp'. 521534 map operations succeeded (100) 0 map operations failed took 54 seconds to write MD5 is: 2f40ac650fbf88b53517a650a5256222 …

redação dada pela Lei no 11.457, de 2007, art. 9o). (Redação dada pelo Decreto nº 7.213, de 2010). Parágrafo único. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil não constituirá os créditos tributários relativos a matérias que, em virtude de jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, ou do Superior Tribunal de Justiça, sejam objeto de ato declaratório do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pelo Ministro de Estado da Fazenda (Lei no 10.522, de 19 de julho de…

pela Lei nº 11.457, de 2007, art. 9º). ( Redação dada pelo Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010 ) Parágrafo único. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil não constituirá os créditos tributários relativos a matérias que, em virtude de jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, ou do Superior Tribunal de Justiça, sejam objeto de ato declaratório do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pelo Ministro de Estado da Fazenda (Lei nº 10.522, de 19 de julho de…

pela Lei nº 11.457, de 2007, art. 9º). ( Redação dada pelo Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010 ) Parágrafo único. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil não constituirá os créditos tributários relativos a matérias que, em virtude de jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, ou do Superior Tribunal de Justiça, sejam objeto de ato declaratório do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pelo Ministro de Estado da Fazenda (Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002,…