Jurisprudencia Dumping

n o âmbito da globalização sintetiza-se em noções produzidas no jogo das relações entre países: diplomacia, aliança, pacto, paz, blo60, bilateralismo, multilateralismo, integração regional, cláusula de nação mais favorecida, bloqueio, espionagem, dumping, desestabilização de governos, beligerância, guerra, invasão, ocupação, terrorismo de Estado. T o d a s essas e outras noções dizem respeito à interdependência das nações. Aliás, interdependência é u m a idéia m u i t o c o mum em…

e aos aspectos comerciais da propriedade intelectual, ao investimento estrangeiro directo, à uniformização das medidas de liberalização, à política de exportação, bem como às medidas de defesa comercial, tais como as medidas a tomar em caso de dumping e de subsídios. A política comercial comum é conduzida de acordo com os princípios e objectivos da acção externa da União. 2. O Parlamento Europeu e o Conselho, por meio de regulamentos adoptados de acordo com o processo legislativo…

MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO VINCULADO À IMPORTAÇÃO. ................................................................................ 220 12. CONSTITUIÇÃO FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA .......................................................................... 220 13. QUESTÕES DIVERSAS ....................................................................................................................... 231…

globales y son el resultado de convertir los alimentos en una mercancía. Esther Vivas1 Introducción Dicho de un modo abreviado, la soberanía alimentaria es el “derecho de los pueblos, de sus países, a definir su política agraria y alimentaria, sin dumping frente a países terceros. El derecho de los campesinos a producir alimentos y el derecho de los consumidores a poder decidir lo que quieren consumir y, cómo y quién se lo produce”2. La pérdida de esta soberanía implica entonces que…

do Contrato Provisório de Trabalho (Lei nº 9.601/98), que cria modalidade de contratação precária, ao restringir seu tempo e os direitos dele advindos. A flexibilização não decorre somente da norma, mas também da interpretação realizada pela jurisprudência pátria, ao reduzir a efetividade das regras e princípios do Direito do Trabalho (DELGADO, Maurício, 2006); das negociações coletivas; da interpretação doutrinária e também da própria falta de efetividade no cumprimento espontâneo…

o monopólio absoluto - e que, na prática, corresponde a grande maioria das situações reais. Caracteriza-se sobretudo pela possibilidade de os vendedores influenciarem a demanda e os preços por vários meios (diferenciação de produtos, publicidade, dumping). 5.2. Concorrência Monopolista Monopólio é quando só existe uma única empresa produtora de um bem no mercado, não existindo nenhum bem substituto próximo, este modelo faz com que seja quase impossível entrarem novas empresas…

mesmo quando não existir produção; • a quantidade consumida no período será a mesma independentemente da quantidade produzida; • geralmente o seu consumo será determinado por período. Fonte: <http://revistavisaojuridica.uol.com.br/advogados-leis-jurisprudencia/70/artigo252345-1.asp> Aceso em: 30 mar. 2012. 38 Contabilidade de Comercial - Domingos Renato Venturini e Reginaldo José da Silva - UNIGRAN Exemplo: na produção de calças jeans, a depreciação das máquinas e o aluguel do…

irregularidade em seu trabalho. Desta maneira, o tempo de demora dos processos diminuiria consideravelmente. Outra ação importante a ser tomada é reduzir o tempo de processo valorizando cada vez mais os acordos extrajudiciais e usando intensivamente a jurisprudência para evitar julgar diversas vezes a mesma questão. Assuntos já decididos pelo Supremo Tribunal Federal devem ter seu desfecho resolvido instantaneamente. É fundamental também que o poder judiciário permita uma ágil cobrança…

concessão provisória de benefícios fiscais ou financeiros. SP X RJ: Contesta benefícios fiscais e prazo especial Liminar concedida em 29/02/96. para pagamento do Imposto. Fonte: Valor Econômico: 20,21 e 22 de abril de 2001. Estas Ações têm criado uma jurisprudência que pode nortear o julgamento de casos semelhantes, mas não podem dar um ordenamento da guerra fiscal como um todo. Elas derivam do questionamento de aspectos de determinada legislação estadual, que contemplam incentivos…

serviços, denominada empresa. Seu objeto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas que exploram. As leis e a forma pela qual são interpretadas pela jurisprudência e doutrina, os valores prestigiados pela sociedade, bem assim o funcionamento dos aparatos estatal e paraestatal, na superação desses conflitos de interesses, formam o objeto da disciplina.17 Com o passar do tempo, o homem…