E0001758

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Instituto de Economia

GUERRA FISCAL E FINANÇAS FEDERATIVAS NO BRASIL: O CASO DO
SETOR AUTOMOTIVO

Maria Abadia da Silva Alves

Campinas, novembro de 2001

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Instituto de Economia

GUERRA FISCAL E FINANÇAS FEDERATIVAS NO BRASIL: O CASO DO
SETOR AUTOMOTIVO

Maria Abadia da Silva Alves
Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Economia da Universidade
Estadual de Campinas, sob a orientação do Prof. Dr. Sérgio Roberto Rios do Prado

Campinas, novembro de 2001

i

ii

Aos meus pais pelo apoio imprescindível e ao Éder, que além de ser o meu grande companheiro é meu maior incentivador. iii

iv

AGRADECIMENTOS

Agradeço especialmente ao professor Sérgio Prado pela dedicação e paciência na orientação deste trabalho. Devo agradecê-lo também por ter me ensinado a observar os fatos reais e a partir daí extrair os aspectos analíticos relevantes, ou em suas palavras: a
“pensar analiticamente”.
Este trabalho também contou com a valiosa colaboração de várias pessoas a quem também expresso os meus sinceros agradecimentos: Luiz Carlos, Fabrício Augusto de
Oliveira, Marcos Antônio Bósio, Marcelo Luca, Clarides Rahmeier, Darvin, Patrícia,
Demian de Castro, Gedalva Barato, Gilmar Mendes Lourenço, Antônio Carlos Banzzato,
Nelson Akitoshi Yto, Severino de Freitas Oliveira, Júlio Sérgio Gomes de Almeida,
Otaviano Canuto, Miguel Bacic e Carlos Eduardo Cavalcanti.
Agradeço também à FAPESP pelo apoio financeiro dispensado durante o desenvolvimento deste trabalho.

v

vi

SUMÁRIO

RESUMO.........................................................................................................................................................IX
INTRODUÇÃO................................................................................................................................................. 1
CAPÍTULO 1 - OS PROGRAMAS ESTADUAIS DE INCENTIVOS E AS DIVERSAS FORMAS DE
USO DO INSTRUMENTAL FISCAL