Tratado da União Europeia

Tratado de

Lisboa
VERSÃO CONSOLIDADA

Tratado de

Lisboa
VERSÃO CONSOLIDADA

Título
Tratado de Lisboa – Versão Consolidada
Iniciativa
Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República
Consolidação dos Textos
Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Edição

Divisão de Edições da Assembleia da República
Em parceria com

Design Gráfico e Paginação
Artlandia Design
Impressão
Textype
Tiragem
1000 Exemplares
Depósito Legal
273600/08
ISBN
978-972-556-467-7
Lisboa, Assembleia da República, Março de 2008
© Assembleia da República.

A presente publicação contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia, que passa a chamar-se Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, com as alterações neles introduzidas pelo Tratado de Lisboa, assinado a 13 de Dezembro de 2007.
Como todas as versões consolidadas, este é um texto não oficial e sem valor jurídico, que não dispensa a consulta do Tratado, pulicado no Jornal Oficial da União Europeia, C 306 de 17 de Dezembro de 2007.

Índice Geral

APRESENTAÇÃO

9

VERSÃO CONSOLIDADA DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA

11

VERSÃO CONSOLIDADA DO TRATADO SOBRE

57

O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
PROTOCOLOS

255

ACTA FINAL

427

Apresentação

Há um espírito de Lisboa. O espírito do Tratado de Lisboa. O espírito da estratégia de Lisboa. O espírito da cimeira de Lisboa entre a Europa e a
África. A Europa já sabe o que significa esse espírito que sempre norteou e inspirou as presidências portuguesas da UE. É o espírito de fazer avançar a
Europa. O espírito de fazer com que a União Europeia se faça mais forte, mais afirmativa, mais democrática, mais eficaz e mais transparente. Uma
União Europeia que leve as suas fronteiras mais longe, através dos futuros alargamentos. Uma União Europeia capaz de enfrentar os desafios do nosso Mundo. Uma União Europeia capaz de fazer valer,