Jurisprudencia Do Interesses

CRÌTICAS À JURISPRUDÊNCIA DE VALORES A Constituição não é formada apenas por regras e princípios e sim é uma ordem hierárquica definida de valores constitucionais que afeta todas as esferas do Direito e serve com critério para avaliar ações Legislativas, Administrativas e Judiciarias. Nessa parte do capitulo ocorre o autor analisa a critica feita por Mangabeira Unger faz sobre as jurisprudência de valores . A primeira critica feita por ele é sobre o Realismo jurídico que fala que o…

JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA NORTE AMERICANA: ROSCOE POUND SOCIOLOGICAL JURISPRUDENCE NORTH AMERICAN: ROSCOE POUND Luciana Rafaela da Costa Jardim1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO: Introdução. 1 A Jurisprudência. 2 Função da Jurisprudência Sociológica Americana. 3 O pensamento de Roscoe Pound. 4 Teoria Pratica Sociológica. Considerações Finais. Referencial Bibliográficos. RESUMO Durante o século XIX houve um crescimento das revoluções sociais, com isto

Jurisprudência (do Latim: iuris prudentia) é um termo jurídico com diversos significados. O mais comum refere-se à aplicação de estudo de casos jurídicos na tomada de decisões judiciais. Tecnicamente, jurisprudência significa "a ciência da lei". Estatutos articulam as regras da lei, com raras referências a situações factuais. A aplicação real destes estatutos para fatos é deixada para Juízes, que consideram não só o estatuto mas também outras regras legais relevantes para se chegar a…

A JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS A Jurisprudência dos Conceitos consistiu em uma corrente de pensamento jus-filosófico que apresentou a idéia de Direito como um sistema conceitual em forma de pirâmide. Desenvolveu-se entre o jusnaturalismo, com quem tentou romper, e o positivismo, em quem encontrou a sua gênese. Surgiu no século XIX como resultado das profundas alterações sociais, políticas e ideológicas da época. Pode-se dizer que uma diversidade de fatores determinou o seu desenvolvimento

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PARA ATUAR SOMENTE SOBRE INTERESSES DO DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. São Paulo 2011 AÇÃO CIVIL PÚBLICA – COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PARA ATUAR SOMENTE SOBRE INTERESSES DO DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu…

PROCESSO PENAL II – PROF. ANSELMO CRISOSTOMO SIGA AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: I – OS EXERCÍCIOS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ O DIA 07/06/011. II – OS EXERCÍCIOS DEVERÃO SER FEITOS NA FORMA MANUSCRITA. III – Justifique com lei, doutrina ou jurisprudência as alternativas marcadas como respostas às questões objetivas ( múltipla escolha). IV – Anote o seu nome, matrícula e turma na folha de respostas. QUESTÃO 01 - Sobre o habeas corpus é INCORRETO afirmar que: a) é incabível…

Jurisprudência sociológica norte-americana A escola nos Estados Unidos, teve como adeptos, Roscoe Pound, Benjamin N. Cardozo e Louis Brandeis, os mesmo procuraram solucionar os problemas práticos da função judicial, que apareceram na dinâmica e na aplicação judicial do common law. A jurisprudência sociológica ao identificar que o common law não era uma ordem jurídica correta para solucionar os problemas surgidos nos tempos atuais, verificou que eram necessárias novas normas e também…

normas como regulamentos, decretos e/ou medidas provisórias com o fim de prover a execução de certo(s) ato(s), já o poder de polícia decorre do poder/dever que detém a Administração Pública para impor limites a atividades individuais em detrimento do interesse público, um exemplo típico é o de concessão de alvarás para o funcionamento de casas comerciais. Conforme já mencionado o poder de polícia é exercido exclusivamente pelo Estado, nesse sentido se colaciona precedente do STJ (grifo…

JURISPRUDÊNCIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO: POSSÍVEIS RELAÇÕES 01 – INTRODUÇÃO: Alguns esclarecimentos iniciais: Para darmos início a este trabalho vamos fazer alguns comentários a cerca de algumas definições básicas acerca da origem do termo jurisprudência e da origem da Sociologia. 1.1 – Jurisprudência: Origem Não podemos nos remeter ao esclarecimento sobre o vocábulo jurisprudência sem tecermos considerações sobre a origem dos sistemas jurídicos. É de conhecimento que um…

UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O ENQUADRAMENTO SINDICAL DA REDE SARAH DE HOSPITAIS, SEU ISOLAMENTO SINDICAL, ASSIM COMO A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE SEUS EMPREGADOS SINDICALIZAR-SE NA LÓGICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TST. O terceiro setor, também denominado setor público não estatal, é formado pelas entidades paraestatais, entes instituídos por lei, de natureza jurídica de direito privado não integrantes da Administração Pública. Desenvolvem atividades relevantes de interesse…