Esquema Jurisprudência de conceitos e de interesses

detentor do poder soberano (Indivíduo = Estado). Com a melhor estruturação de Estado Liberal em Locke, a segurança e a certeza eram encontradas em leis legítimas: a lei passou a ser vista como mecanismo de controle ao passo que inibia o abuso do poder do governante. Na vida privada, a ordem era fundada na liberdade individual. Assim, Norma justa era aquela feita pelo povo. Essa separação de funções garantia a estrutura e os ideias do Estado de Direito. Na pós-modernidade, o referencial de ordem e segurança abriu espaço para a justiça. E para se chegar ao ponto em que se encontra a filosofia jurídica que contempla a lógica do razoável é preciso analisar algumas escolas principais. 2. O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO MODERNO: DA EXEGESE À JURISPRUDÊNCIA DE VALORES 2.1. A ESCOLA DA EXEGESE Surgimento: Movimento doutrinário proveniente dos grandes comentaristas do novo Código (Código de Napoleão que surgiu sob a ênfase do racionalismo). Defendiam: uma atuação restrita do poder judiciário, mediante ao apego excessivo ao que estava positivado na lei. Interpretação da lei: apenas gramatical e sistemática. Atividade do juiz: mero aplicador do texto legal, já que as leis eram feitas pelo povo, então, prevalecia a vontade geral. Influências: cientificismo, que prima pela certeza. Neutralidade e objetividade: não era permitido que o juiz incluísse, em nenhum momento, sua subjetividade, suas ideias pré-concebidas, pois isso poderia desconfigurar a real vontade do…

A COMPOSIÇÃO DE INTERESSES SOCIAIS ATUAIS NO JULGAMENTO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA: A PROPOSTA DA ESCOLA JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES. Letícia Monteiro Cardoso Costa Rafaella Oliveira Batalha. RESUMO O presente trabalho acadêmico tem como escopo analisar a proposta que a Jurisprudência dos Interesses oferece quanto à função do juiz e a forma de interpretação da lei. As escolas Exegese e Jurisprudência dos Conceitos serão abordadas de forma crítica, pretendendo-se…

UNIVERSIDADE: INSTITUTO CAMILLO FILHO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA GRUPO DE DISCUSSÃO TEMA: JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS E DOS INTERESSES COMPONENTES: DARVINSON HOLANDA, DAVI AMORIM, GIULIA GEDEON JOÃO FELIPE DE SÁ, MARCO DANTAS E MARCOS AUGUSTO 3 - JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS E DOS INTERESSES 3.1 - JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS: A jurisprudência dos conceitos foi a primeira sub-corrente do positivismo jurídico, segundo a qual a norma escrita deve refletir conceitos, quando de sua…

jurídica característica do positivismo jurídico, teve três fases:a jurisprudência dos conceitos, a jurisprudência dos interesses e ajurisprudência dos valores[nota 7]. Um exemplo de evolução na hermenêutica em relação à jurisprudência dos valores é relativa ao conceito de lacunas do direito. Nas correntes anteriores, se pensava que havia situações bem demarcadas as quais o direito não previa e, nestes casos, o juiz lançava mão de fontes supletivas ou raciocínios supletivos, tais como…

JURISPRUDENCIA São regras gerais que se extraem das reiteradas decisões dos tribunais, com mesma decisão interpretativa. Sempre que questões jurídicas são decididas reiteradamente, no mesmo modo, temos o surgimento da jurisprudência. Por ser fonte indireta do Direito, o juiz não fica vinculado a sua aplicação, mas terá nela importantes subsídios para decidir o caso que lhe foi apresentado JURISPRUDENCIA DOS INTERESSES Heck e a escola de Tubinga geram a chamada jurisprudência dos…

3.1 e até 1,5 no critério 3.2 acima. 5-A ATIVIDADE CONTÉM TRÊS ETAPAS QUE DEVEM SER INTEGRALMENTE CUMPRIDAS. GRUPO 1 – Murilo Henrique M. Sanches + 04 ETAPA 1 a) CONCEITO DE DIREITO CIVIL b) Classificação desta área do Direito (Direito Público/Privado e Interno/Internacional) b.1)Trazer os respectivos conceitos em que classificou acima c) Trazer uma ementa oriunda da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (acesse www.tjmt.jus.br e…

1. Avatares do positivismo jurídico Jurisprudência dos conceitos 1.1.1. Comte entende por ‘ciência positiva’ coordination de faits. Devemos, segundo ele, reconhecer a impossibilidade de atingir as causas imanentes e criadoras dos fenômenos, aceitando os fatos e suas relações recíprocas como o único objeto possível da investigação científica. 1.1.2. É a colocação da realidade fática como único objeto merecedor de consideração por parte da ciência jurídica que faz com que…

1. Direito natural x Direito Positivo 1.2. Os pressupostos históricos. 2. As origens do Positivismo Jurídico na Alemanha 2.1. A Codificação inexistente na Alemanha 2.2. Historicismo 2.3. Escola Histórica do Direito – Savigny 2.4. Tihaut x Savigny 2.5. Jurisprudência dos Conceitos 2.6. Jhering e seu método histórico- natural 2.7. Jhering e a Jurisprudência dos interesses 3. As origens do Positivismo Jurídico na França 3.1. O art. 4º Do Código Civil Napoleônico 3.2. A…

particular) e do método indutivo: que como regra geral, vai extrair uma ideia (parte de um particular para procurar uma ideia) Jurisprudência dos conceitos Foi considerada a primeira subcorrente do positivismo jurídico e a que dá origem a um sistema lógico de conceitos, onde cada conceito superior admite várias afirmações, aquele que determina todos os inferiores através de seu conteúdo. Sendo a fundadora da ideia que o Direito nasce de uma fonte dogmática e que o mesmo não é uma…

Poiesis ano 8, n.° 8, pgs. 555/624, Rio de Janeiro, julho/2005. Resenha composta de Relatório de leitura desdobrada em cinco partes com os seguintes títulos e subtítulos: I – Metodologia de Saviny; II – A jurisprudência dos conceitos do século XIX: 1. A genealogia dos conceitos de puchta, 2. O método histórico natural de Jherign, da primeira fase, 3. O positivismo legal racionalista de Windescheid, 4. A teoria objetivista de interpretação; III – A teoria e metodologia jurídica sob a…