Jurisprudencia Dos Conceitos Interesses

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO - 6º BLOCO DISCIPLINA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROFESSOR - ALUNA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSO ADESIVO 1- CONCEITO: O artigo 500 do Código de Processo Civil assim dispõe: "Cada parte interporá o recurso, independentemente, no prazo e observadas as exigências legais. Sendo, porém, vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir a outra parte. O recurso

PRÉ-EXECUTIVIDADE O instituto da exceção de pré-executividade figura no ordenamento jurídico pátrio como possibilidade excepcional do executado promover a defesa de seus direitos e interesses, mesmo não tendo garantido a dívida. Tal ferramenta é fruto de construção doutrinária e foi consolidada pela jurisprudência, como forma de discussão no processo acerca de deficiências na relação jurídico-processual, em sua formação, o que a impede de consolidar-se, por ausência de…

portanto, não há como confundir o “direito positivo”, estudado pelos juristas, e o “direito justo ou ideal”, objeto das reflexões do legislador ou filósofo.Entendia que o conceito nada mais era que a representação intelectual da realidade. Assim, a realidade poderia ser integralmente conhecida através da análise dos conceitos que a representavam. A única fonte do Direito eram os costumes acolhidos e chancelados pelos tribunais. ESCOLAS DE REAÇÃO AO ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO…

utilização e procedimentos. Competências Conhecer e dominar a legislação, a doutrina a jurisprudencia a terminologia juridica e as tecnicas processuais; mediar, conciliar e julgar conflitos, exercendo a função jurisdicional Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas processuais; mediar conflitos nas esferas judiciais e extrajudiciais; promover a defesa dos interesses individuais e coletivos Atuar na prevenção e resolução de…

A Evolução do Pensamento Jusfilosófico Moderno (da Exegese à Jurisprudência dos Valores) Teoria Geral do Direito Profª. Vânia Maria da Cunha Bruno Prof. Cleyson de Moraes Mello Pós-graduandos: Cleverson Neves Daniele Fernandes Jaqueline Pessoa Luiz Cláudio Marques Neuza Coutinho Corrêa Thaís de Andrade Rabelo Vinícius Nogueira Costa Teorias e Métodos Jusnaturalismo: a lei é válida se for justa. Escola da Exegese sustentava que os juízes não eram nada…

Introdução ao Estudo do Direito PROFESSORA: GIULIANA COMETTI PESSOTTI giulianac@pitagoras.com.br UNIDADE 1: CONCEITO DE DIREITO, JUSTIÇA E CIÊNCIA UNIDADE 2: FONTES MATERIAIS E FORMAIS DO DIREITO UNIDADE 3: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO CODIFICADO UNIDADE 4: INTERPRETAÇÃO DO DIREITO, CONCEITO E TEORIAS UNIDADE 1: CONCEITO DE DIREITO, JUSTIÇA E CIÊNCIA DIREITO ?????????? O vocábulo direito vem do latim directum, que significa o que é reto. Pode ser aplicado em 05 sentidos diferentes…

meios de expressão do Direito, as formas pelas quais as normas jurídicas se exteriorizam, tornam-se conhecidas. 2- O que é lei de ordem pública? Explique. R: A lei de ordem pública regula os principais interesses da sociedade, são suas normas fundamentais e que preservam o interesse e bem comum de toda a coletividade. Devem ser respeitadas não pela vontade individual de cada pessoa, mas pelo sei caráter fundamental e de suas regras. 3- Diferencie a lei quanto à: a) Sentido…

a causação social e métodos valorativos das vantagens sociais. Teologismo de Rudolf Von Ihering A orientação teológica de Ihering se voltava contra o pandectismo, ante o rigor lógico-formal do pensamento científico. Houve uma critica à jurisprudência conceitual, que salientou o caráter finalístico das normas jurídicas. A concepção do direito é pratico, o que resulta a vida social e da luta contínua: sua finalidade é a paz. Tendo uma…

com o reconhecimento de direitos aos administrados perante a Administração Pública.O Direito administrativo nasceu na França, mais do que por leis que regulassem as relações entre Administração e particulares, foi sendo construído por obra da jurisprudência do Conselho de estado francês, órgão encarregado de solucionar os conflitos que surgissem entre essas duas partes. A evolução histórica da França afastou o Poder Judiciário da apreciação dos atos administrativos, culminando com a instituição

Justiça Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social1. Trata-se de um conceito presente no estudo do Direito, Filosofia, Ética, Moral e Religião. Suas concepções e aplicações práticas variam de acordo com o contexto social e sua perspectiva interpretativa, sendo comumente alvo de controvérsias entre…