Juiz De Paz Eclesiástico

Universidade Federal da Bahia, Gregório de Matos não era um pobretão nem um homem desprovido de poderes, mas, ao contrário, um homem de família abastada, com altos cargos no judiciário português, tendo sido juiz civil e dos órfãos, assim como na administração eclesiástica (como desembargador eclesiástico e tesoureiro-mor Sé da Bahia, vigário-geral e cônego daquele arcebispado). Uma versão deste artigo foi publicada na Revista Eletrônica do Instituto de Humanidades. Vol. V, N° XX,…

Alarico), que vigeu na Península Ibérica e em França, por volta de 506. Entretanto, durante a Idade Média, é fluente o emprego de meios de prova extremamente desumanos como as Ordálias e os Juízos de Deus, sob o manto de interesse de manutenção da paz social. Este emprego de alto grau de violência institucionalizada na prática processual, pouco coaduna-se com as regras clássicas de direito, que remanescem, pois, esquecidas. Existe, ademais, um forte apego à fé religiosa, principalmente…

Da Idade Média à Idade Contemporânea A história das mulheres na Idade Média é um tema pouco discutido. Actualmente, vêm atraindo o interesse da população pelo seu mistério. Nessa fase as ideias e os conceitos eram elaborados pelos eclesiásticos. Homens com uma visão atrasada e preconceituosa. As mulheres eram consideradas pelo clero como criaturas débeis, susceptíveis às tentações do diabo, por isso deveriam ficar sob a tutela do marido ou patriarca. A desconfiança ligada à…

fundamental, por forma a ir de encontro aos ideais políticos e religiosos dos colonos e a fundamentar o repúdio pela legalidade existente, fundada no Parlamento; estatuto interno do Estado: enquanto Estado independente tem direito a fazer a guerra, a paz, alianças e tratados de comércio “Nós, o povo dos Estados Unidos, em ordem a formar uma mais perfeita união, estabelecer a justiça, assegurar a tranquilidade interna, prover à defesa comum, promover o bem geral, conservar para a nossa…

sistema dos brevia writs. O sistema jurídico-processual inglês, baseado nos writs, pode ser considerado uma construção original do common law que, verdadeiramente, o individualiza em relação aos demais sistemas.12 Nesse momento histórico, a função do juiz não era decidir a lide, esta consistia em atribuição do júri.13 Tal sistema assegurava que o poder judicial do rei descansasse em três fundamentos diferentes: 1) como senhor feudal supremo, era competente para julgar os litígios…

Magistrado em sede de inquérito policial (artigo 156, I, CPP) _________________________________________________________________44 3.3 A prova antecipada: análise constitucional __________________________________45 3.4 O Projeto de Lei do CPP e o Juiz das garantia como forma de amenizar a interpretação do artigo_______________________________________________________________ 46 CONCLUSÃO _________________________________________________________ 49 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA…

História do Brasil. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Áurea da Paz Pinheiro TERESINA - PI 2008 LUCIANA DE LIMA PEREIRA A IGREJA CATÓLICA EM “TEMPOS MUNDANOS”: A luta pela construção de uma Neocristandade em Teresina (1948-1960) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal do Piauí, como requisito para a obtenção do título de Mestre em História do Brasil. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Áurea da Paz Pinheiro Aprovado em_______ /…

creio que vem da situação de mudanças sociais pelas quais passa a nossa sociedade neste início de século, pois cabe ressaltar que é “em tempos de crise, uma sociedade volta seu olhar para o seu próprio passado e ali procura por algum sinal”. (Octavio Paz) A referida disciplina encontra-se atualmente no rol maior das cátedras tidas como basilares à formação jurídica de seus bacharéis em Direito. É fato que a História do Direito foi uma disciplina desprestigiada por grande parte…

punitiva. A pena de morte é reduzida, dando-se preferência ao exílio e à deportação, ao lado de penas de trabalhos forçados. Já no Direito Germânico, observa FRANCISCO DE ASSIS TOLEDO que “o crime (verbrechen) era uma forma de “quebrar” (brechen) a paz... “um procurar sofrimento (Wehtun)”... A palavra latina poena, de que derivou pena, entre inúmeros sentidos, tinha também o significado de “dor”, “sofrimento” 1. Era, todavia, um dever imposto à família para vingar com sangue suas…

território que lhes eram entregues; os senhores feudais diziam o direito das partes em todos os níveis, seja cível ou crime, administrativo ou militar; na área familiar por ocasião da monarquia, delegava-se a competência jurisdicional para o “poder” eclesiástico, sempre presente no estado português e brasileiro. A legislação aplicada era as Cartas de Doação e as Cartas Forais; posteriormente, as Ordenações Reais, vigentes em Portugal. As Capitanias eram completamente separadas umas das…