história do Direito

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO CONCEITUAL E NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DA DISCIPLINA
1.1. Conceito da história
1.1.1. Objeto da história
1.2. Conceito da história do direito
1.2.1. Objeto da história do direito
1.2.2. As tarefas da história do direito

2. O DIREITO DAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE
2.1. O Direito dos Povos sem escrita
2.1.1. Noção
2.1.2. Características gerais dos direitos
2.1.3. Fontes dos direitos
2.1.4. Transmissão de regras
2.2. O Direito nas sociedades primitivas
2.2.1. Formação do direito nas sociedades primitivas
2.2.2. Características do Direito Arcaico
2.2.3. Fontes do Direito Arcaico
2.3. As primeiras Leis escritas
2.3.1. O Código de Hamurabi
2.3.2. O Direito Hebraico
2.3.3. O Código de Manu
2.4. O Direito e a sociedade da Antiguidade Oriental
2.4.1. Mesopotâmia e Egito
2.4.2. A Justiça nas sociedades orientais
2.5. O Direito e sociedade na Antiguidade Ocidental
2.5.1. O direito na Grécia Antiga
2.5.1.1. Grécia
2.5.1.2. Esparta
2.5.2. A Roma Clássica
2.5.2.1. História de Roma
2.5.2.2. Divisão Política

3. O DIREITO NA SOCIEDADE MEDIEVAL
3.1. Europa Medieval
3.1.1. O Sistema Feudal
3.1.2. Os Direitos da Idade Média
3.2. O Direito Canônico
3.2.1. O Tribunal do Santo Ofício e os Tribunais Seculares
3.3. O Direito Inglês
3.3.1. Statute Law
3.4. O Código de Napoleão
3.5. O direito Islâmico
3.5.1. O Alcorão

4. O DIREITO MODERNO DA SOCIEDADE OCIDENTAL
4.1. As mudanças em Roma após as conquistas
4.2. O Direito Romano
4.2.1. Definições e características do Direito Romano
4.2.2. Fonte e divisão do Direito Romano
4.2.2.1. Capacidade jurídica de gozo
4.2.2.2. Direito de família e sucessão
4.2.2.3. Tutela e Curatela
4.2.2.4. Posse e Propriedade
4.2.3. A Lei das XII Tábuas
4.3. O ressurgimento do Direito Romano no final da Era Medieval e como chegou ao Brasil.
5. A CONQUISTA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NA AMÉRICA INDÍGENA.
5.1. O discurso da