Juiz De Paz Eclesiástico

Burckard, um jurista que era bispo da cidade inglesa de Worms no século XI, e que foi o compilador de vinte volumes de regras de direito eclesiástico, tornando-se assim um padrão de formulação jurídica também no direito não eclesiástico. São escritos em latim devido à tradição do direito ser escrito nesta língua desde os romanos, passando pelo direito eclesiástico. Os Brocardos Jurídicos têm sua gênese no direito natural, quando notáveis jurisconsultos romanos, sob a pressão dos fatos…

época a igreja vendia terrenos e paz no céu, após sua morte, na qual era uma mentira que o povo acreditava, e pagava assim com terras e riquezas, e era com isso que o papa contava. A igreja católica poderia ser considerada um “senhor feudal” pelo fato de controlar um terço das terras da Europa Ocidental, o que era muito bom, por que nessa época ter terras era o auge da riqueza. A questão das Investiduras servia para determinar quem seria quem nos cargos eclesiásticos, isso começou…

combate físico ou a batalha, e sim o risco eminente de guerra. Nesse risco não há paz. “[...] Com isto se torna manifesto que, durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens.” HOBBES, Thomas; Leviatã ou, Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil, 1651, Nova Cultural, 1974 (Coleção Os Pensadores). Isto…

julgamento por ninguém. Essa tese de que o poder deve ser personificado em uma só pessoa, foi utilizada séculos mais tarde, pelos absolutistas modernos, ou seja, o poder é pessoal, personificado. Egídio Romano também usou a tese de que o poder eclesiástico surgiu anteriormente ao poder secular e representa a vontade de Deus a respeito dos acontecimentos terrenos, seguindo-se daí que o poder sacerdotal deve sobrepor-se ao poder régio. A concepção hierocrática possui, portanto, uma…

possuíam alguns círculos religiosos e que confiavam suas normas de direito a alguns especialistas, que decoravam cada artigo e acrescentavam as últimas decisões tomadas, fazendo Jurisprudência. Era a lei encarnada, imprevisível e terrível, pois bastava o juiz pronunciar em voz alta para que se proferisse a sentença. O primado da oralidade na justiça tornava o ato judiciário eminentemente pessoal e subjetivo, pois, exceto os especialistas, ninguém conhecia a lei. Ademais, de acordo com…

esteja também sempre em mutação e evolução. Evolução Histórica do Direito Penal A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranquilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. Os estudiosos subdividem a história do direito penal em algumas fases, fases estas que não se sucederam de forma linear ou totalmente rígida (os princípios e…

assembleia , composta de um juiz chamado Guifrè e um conjunto de magnatas. Bispo Ermengol rejeitou veementemente o que Renard afirmava e declarou o registro como inválido. Ele achou a suposta venda estranha, e que sua mãe não havia tomado partido em qualquer transação. O Juiz duvidou de Renard também , expressando suas próprias dúvidas sobre a aceitação do registro como prova. Na necessidade de aconselhamento jurídico, Renard deixou a assembleia e procurou a orientação de um juiz chamado…

economia era movida a base da mão de obra escrava, que aliás era comum no Mundo Antigo. O DIREITO Os gregos não conheceram a figura do jurista profissional, figura essa que surgirá na Roma Antiga. No entanto, entre os gregos havia a figura do juiz que normalmente era recrutado entre a elite da cidade e tinha conhecimentos sólidos nas áreas de retórica, filosofia e gramática ( esses conhecimentos eram adquiridos nas diversas academias – instituições privadas mantidas por…

do rei, os sacerdotes e os escribas, os conselheiros e os generais. Impérios (centros de federações de cidades submetidas) precisam de redes de administração: satrapias e governadores. Função: arrecadar os tributos e manter a indispensável paz interna e externa. As comunidades do campo têm a sua própria justiça, em geral presidida por um conselho de anciãos ou alguém escolhido pelos mais respeitados. Weber = justiça do cadi oriental (ou justiça da aldeia – trata das…

constituição do Conselho Mundial de Igrejas * Doutor em Teologia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha; pes­ quisador do NEPREL e professor da Pós-Graduação em Ciência da Reli­ gião da UFJE Numen: revista de estudos e pesquisa da religião. Juiz de Fora, v. I, n. 1. p. 127·163 Zwinglio M. Dias (CMI). Ele procura assinalar o papel protagônico das transformações sócio-políticas na consolidação do paradigma ecumênico vigente entre as Igrejas cristãs até o início da última…