grecia

AULA N. 01: GRÉCIA ANTIGA

ANTECEDENTES HISTÓRICOS Antes de analisarmos propriamente as características gerais do Direito na Grécia e como ele teria influenciado o Direito na atualidade, convém, ainda que brevemente, alinhavar alguns elementos históricos.

A civilização Grega desenvolveu a partir do Século VII A.C. Na região do Mar Egeu, ao sul do Mediterrâneo. A geografia da região facilitou, desde sempre, as atividades comerciais e a navegação, visto que a região é formada por inúmeras penínsulas e ilhas.

A base da civilização grega foi sua organização política. Singular no mundo antigo, os gregos instituíram as cidades-estado. Por intermédio deste núcleo político, os cidadãos organizavam suas leis, instituíam seus governantes ( normalmente monarquias) e estabeleciam formas das relações comerciais, com outras cidades gregas ou outros povos.

As cidades-estado possuíam um local previamente estabelecido – denominado Ágora – na qual os cidadãos eram convocados a opinar e discutir os rumos da cidade. Dessa característica peculiar é que se desenvolveu na cidade de Atenas uma forma própria de regime política: a democracia.

No entanto, é preciso atentar, para as peculiaridades da democracia, eis que se encontravam excluídos da democracia as mulheres, os menores, os estrangeiros e os escravos.

A escolha dos cargos públicos então recaía sobre os cidadãos, observadas as exclusões acima apontadas.

Do ponto de vista econômico as cidades gregas se desenvolveram graças a agricultura e ao comércio.

Os senhores de terra e os grandes comerciantes aliás formavam a elite intelectual das cidades, eis que tinham tempo livre para discutir os temas políticos na Ágora, bem como desempenhar funções públicas.

Outra classe importante no contexto da civilização grega, eram os guerreiros, homens livres de diversas origens que formavam os exércitos das cidades. Note-se a importância do guerreiros porquanto as cidades-estado encontravam-se em