História do Direto Penal

Introdução:

O presente trabalho busca retratar de forma sucinta os primórdios do Direito Penal e sua evolução. A importância de se estudar a história do Direito, em especial o do Direito Penal,

reside basicamente na necessidade de se ter o conhecimento de como se deu a evolução das normas e respectivas sanções através do tempo, até que chegássemos àquelas com as quais hoje nos deparamos.

O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. O Direito Penal, nasce da necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as necessidades humanas serem variáveis através dos tempos, obriga que ele esteja também sempre em mutação e evolução.

Evolução Histórica do Direito Penal

A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranquilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. Os estudiosos subdividem a história do direito penal em algumas fases, fases estas que não se sucederam de forma linear ou totalmente rígida (os princípios e características de um período penetravam em outro). Nos tempos primitivos não há como se admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que os grupos sociais da época eram envolvidos em ambiente mágico e religioso.

O que conhecemos como o Direito Penal atual não deve ser encarado como sua forma concreta, final, acabada. No início da civilização, a pena nada mais foi do que uma vingança, pois de uma forma natural, aqueles indivíduos revidavam a agressão sofrida. Eles viviam conforme seus instintos, não se preocupavam se era justo ou não o que se estava fazendo, nem de havia algum tipo de relação ou não com o ato praticado.

Período Primitivo

O homem sempre viveu em grupo e precisou de regras para reger sua