Juiz De Direito Do Segundo Ofício Cível Da Comarca De

CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DO OESTE - RO ACADÊMICAS ..... .... .... ROLIM DE MOURA – RO MAIO/ 2011 SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - RO ACADÊMICAS ..... .... .... RELATÓRIO DE PESQUISA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DO OESTE - RO Relatório de Pesquisa do Trabalho Interdisciplinar, em cumprimento às exigências contidas na grade curricular do 1º Período do Curso de…

JURISDIÇÃO A palavra “jurisdição” deriva do latim iuris dictio, que significa “dizer o Direito”, ou seja, é a possibilidade de aplicação do Direito ao caso fático que foi submetido a apreciação do magistrado. A jurisdição tanto pode ser compreendida como Poder, como atividade ou função, dependendo do ponto de vista que for empregado, sendo desempenhada por uma pessoa que assim foi investida para tanto. Usualmente, esta investidura ocorre por meio da promoção ao cargo de magistrado…

Nulidades Processuais Trabalho acadêmico apresentado à Disciplina de Processo Civil do Curso de Direito da FCG, para a turma de 3º e 4º semestre, como forma de avaliação da disciplina ministrada pelo Professor Humberto Puccinelli. Campo Grande – MS Setembro/2009 Trabalho Acadêmico do programa da disciplina de processo Civil do Curso de Direito da FCG – Faculdade Campo Grande, realizado pelos seguintes alunos:…

QUE É POSSE, DETENÇÃO E COMPOSSE, À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO? Segundo Arnaldo Rizzardo, a posse é a exterioridade de um direito real, ou a realização de fato de tal direito, que se compõe de dois elementos: o corpus, que é o elemento material; e o animus, tido como a intenção de exercer um determinado direito real. Trata-se de um poder de fato independente sobre as coisas. Na detenção, entretanto, segundo o autor, alguém retém consigo a coisa, exercendo controle sobre ela…

de Justiça do Estado do Ceará Centro Administrativo Governador Virgílio Távora Avenida General Afonso Albuquerque de Lima S/N Cambeba - Fortaleza - CE - CEP: 60.822-915 Fone: (85) 3207.7000 www.tjce.jus.br / biblioteca@tjce.jus.br Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ A reprodução, de qualquer parte desta publicação, será permitida desde que citada a obra. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Disponível também…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE XXX, brasileira, (estado civil), profissional da área de ….., portadora do RG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliada na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu advogado e bastante procurador ERIK SZANIECKI (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Nascimento Silva nº 453, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE XXX, brasileira, (estado civil), profissional da área de ….., portadora do RG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliada na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu advogado e bastante procurador ERIK SZANIECKI (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Nascimento Silva nº 453, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP DANIELE, (Qualificação completa), por seu advogado com endereço profissional situado na Rua (endereço completo), onde receberá a intimação (art. 39, II, CPC), vem propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. Pelo rito ordinário, em face de DIÓGENIS (qualificação completa), pelas razões de fatos e de direito que passa a expor. I-DOS FATOS: A autora é credora do primeiro réu no

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG e do CPF, endereço, cidade de Campinas estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP, com escritório profissional sito o endereço, local onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO PAULIANA em face

interpretação, o Direito esta baseado em textos escritos, sendo assim um texto escrito é uma pauta, pode ser interpretado de forma diferente, mas não pode ser alterada, também não pode ser distorcido (subjetivismo). Não se admite o abuso, porém há uma ruptura do sistema político, que não a interpreta, onde se cria um novo texto, sem baseamento técnico admissível, sistema rejeita esta solução, isto sendo classificado como uma ruptura com o estado de direito, por que quem tem o direito de…