João Foi Acusado Pelo Ministério Público

filho de Sousa Cintra adquiriu em Bolsa entre Julho e Outubro, acções da Vidago que vieram a ser alvo de OPA a 21,5 euros (4.300 escudos). Miguel Cintra com mais-valias de 4,347 milhões na venda de acções da Vidago Com base na acusação do Ministério Público a que o Negocios.pt teve acesso, Miguel Sousa Cintra terá realizado mais valias totais de 4,347 milhões de euros (869,45 mil contos) com a venda das acções compradas em Bolsa entre Julho e Outubro na OPA lançada em 9 de Novembro de…

para apuração do crime de duplicata simulada, pediu judicialmente a quebra do sigilo telefônico de dois acusados, sem ter esgotado outros meios de provas. Perdurando a interceptação por 45 dias, o delegado responsável pelo inquérito policial indiciou Daniel e Saul pelo crime de duplicata simulada apresentando unicamente as provas obtidas pela interceptações telefônicas. O Ministério Público ofereceu denúncia, que foi recebida pelo Juiz da 19º Vara Criminal da Comarca de Fortaleza,…

. Processo nº... João, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e fundamentos de direito aqui aduzidos; I - DOS FATOS O réu foi denunciado e está sendo processado como incurso no art. 213, do Código Penal. Consta da denúncia que o acusado teria ingressado na

SÃO PAULO. REVISÃO CRIMINAL COM PEDIDO LIMINAR Processo-Crime nº 545/2009 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília – SP. JEFERSON APARECIDO GARCIA, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, pelo Defensor Público do Estado subscritor, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a presente REVISÃO CRIMINAL COM PEDIDO LIMINAR fazendo-o com fulcro nos incisos I, do art. 621, do Código de Processo Penal, pelos motivos…

tráfico de menores para o exterior por outros meios, pois o ‘modus operandi’ envolve sempre atos ocultos e exige estrutura organizacional sofisticada, o que indica a existência de uma organização criminosa integrada pela investigada Maria”. O Ministério Público opina favoravelmente e o juiz defere a medida, limitando-se a adotar, como razão de decidir, “os fundamentos explicitados na representação policial”. No curso do monitoramento, foram identificadas pessoas que contratavam os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOLÂNDIA - PI Proc. nº. 000339-81.2014.8.18.0101.0001 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: IRINEU JOÃO DA SILVA IRINEU JOÃO DA SILVA, devidamente qualificado os autos em epígrafe, Intermediado por seus mandatários ao final firmados, comparece o Acusado, tempestivamente (CPP, art. 396, caput), com todo respeito à presença de Vossa Excelência, para apresentar, com abrigo no art. 396-A da…

que fora antes roubado de seu proprietário, (qualificado às fls 04 dos autos do I.P. em epígrafe), fato noticiado em ocorrência registrada º DP, sob n.º plenamente cientes de que tal objeto tinha origem criminosa 3. A denúncia feita pelo Ministério Público foi recebida fls.73 4. Citação pessoal realizada às fls .84 e 86 135. Resposta à Acusação apresentada às fls. 88/89. 5. Cumpriu-se audiência de instrução e julgamento, sendo interrogado o réu fls.124-127. 6. Foram ouvidas as testemunhas,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE - RS PROCESSO Nº. ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público, por seu advogado infra-assinado com fulcro no artigo 396 do Diploma Processual Penal, vem a V Exa apresentar RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA pelo que passa a expor PRELIRMINARMENTE O processo foi inaugurado na Vara Criminal da comarca de Porto Alegre,…

“mesada” paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo e adotado pela mídia para citar o caso. Apesar da existência de rumores da referida “venda” de votos, nada fora provado. Roberto Jefferson, que na época era acusado de envolvimento em processos de licitações fraudulentas praticadas por funcionários da empresa brasileira de Correios e Telégrafos, ligados ao PTB, partido do qual era presidente. Antes que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)…

DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA SEGUROS AO TRABALHADOR, QUE TAMBÉM NÃO ESTAVA USANDO CIN- TO DE SEGURANÇA. COM A PRESSÃO DO SINDICATO DA CATEGORIA FOI ABERTO INQUÉRITO POLICIAL. AO CHEGAR AO JUDICIÁRIO FOI TRANSFORMADO EM PROCESSO E O PROMOTOR PÚBLICO DENUNCIOU O DIRETOR DA EMPRESA E O SUPERVISOR DE PRODUÇÃO POR HO- MICÍDIO CULPOSO. EM MENOS DE UM ANO O JUIZ DEU A SENTENÇA: CONDENOU OS RÉUS A CUMPRIR PENA DE UM ANO DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO. OUTRO LADO - “LOGO APÓS A…