Joaõ Foi Denunciado

INFRINGENTES , contra o v. acórdão de fls., com fundamento no artigo 609, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Requer seja o presente recebido e seja ordenado o seu processamento, com as razões em anexo. Termos em que, Pede Deferimento. João Monlevade, 23 de abril 2015 (advogado e nº da OAB) RAZÕES DE EMBARGOS INFRINGENTES Embargante: MATHEUS HENRIQUE CABRAL E ISMAEL LUCAS MARTINS Embargada: Justiça Pública. Recurso nº. ..., da __ Câmara…

delituoso abaixo descrito: O denunciado no dia 1 de janeiro de 2012, por volta das 16h, atraído por um anúncio publicado no jornal O Globo, através do qual o lesado João da Silva, anunciou a venda de sua motocicleta da marca BMW, modelo F1000, pelo preço à vista de R$20.000,00 (vinte mil reais), tendo o denunciado se dirigido a residência do lesado, endereço declinado na folha 17 do I. P., manifestando o desejo de adquirir o veículo. Realizada a transação, o denunciado efetivou o…

ESCRITOS.(PRAZO 29/05) João dos Santos foi denunciado pela prática do crime previsto no art. 155 do CP. A denuncia foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, e tem número 202020. Narra o MP que ele teria subtraído um notebook, no dia 01/04/2013. O fato ocorreu na praça de alimentação do Top Shopping, e o denunciado teria se aproveitado da distração do proprietário do aparelho que foi buscar um refrigerante, e se distraiu. Neste momento é que João teria…

Processo n.º JOÃO Silva, devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, por seus advogados constituídos infra-assinados, vem, sempre respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º, do CPP, apresentar seus MEMORIAIS FINAIS, nos seguintes termos: Sitese dos fatos Conforme consta nos autos, “A” foi denunciado no art. 157, §2º, inciso I, do CP, pois teria entrado na…

Criciúma/SC, filho de Rafael da Rosa e Maria Amaral da Rosa, residente e domiciliado á Rua João Carlos Lopes, n°589, bairro Imperatriz, CEP 88802-465, na cidade de Criciúma – SC. Em razão do cometimento da seguinte prática delituosa: Como consta do incluso procedimento policial, na madrugada de 02 de janeiro de 2013, por volta das 03:35 horas, o denunciado JOELSON AMARAL DA ROSA, animus necandi, dirigiu-se ao estabelecimento…

Penal Brasileiro e art. 244-B do ECA, consoante a fundamentação fática e jurídica a seguir exposta: DOS FATOS Consta no Inquérito policial, que no dia 05/01/2012, por volta das 18h, a vítima, JOÃO DE DEUS, encontrava-se na Avenida Senador Lemos, esquina da UNAMA, quando foi surpreendido pelo denunciado acima declinado, acompanhado de um adolescente, identificado por A. B .C. D., de 17 anos de idade, na posse de uma arma, simulando um revólver calibre 38, posteriormente identificada…

Disciplina: Direito Processual Penal II Em 14 de fevereiro de 2010, por volta das 14h00min, JOÃO DA MATA em conluio com seu irmão FRANCISCO DA MATA, subtraíram, mediante grave ameaça pelo uso de arma de fogo (um revólver da marca TAURUS, calibre 38, oxidado, nº de série 88990-04) o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), da lotérica Boa Sorte, localizada na Av. Central, lote 02, quadra 03, Setor Colina Azul, nesta cidade. Também foram subtraídos pelos imputados os celulares de…

Instrução - Verificação do processo: Foram cumpridos todos os requisitos para o recebimento da denúncia previstos, houve a análise preliminar pela Câmara Especializada da modalidade do denunciado, com deliberação de encaminhamento à CEP para instrução. Foi mencionado, de forma expressa, o nome do profissional denunciado para instrução do comportamento ético. Além disso, não houve nenhum vício e nenhuma dúvida para esclarecimento. - Escolha do relator: O Coordenador da…

petecas que julgam ser pasta base de cocaína. Após, se dirigiram até a residência do senhor de vulgo, "bagaceira", onde após serem informados por Valtinho e Valmir que a droga seria da senhora Núbia, posteriormente encontrando o senhor Edilo, ora denunciado, com uma pequena quantidade de substância conhecida popularmente como "maconha". Por esse motivo, o representante do Parquet ofereceu denúncia, aduzindo em suma, que o mesmo estava praticando crime previsto nos artigos 33 e 35,…

João, em 5.1.2011, foi denunciado perante a 1ª. Vara Criminal de Barra Mansa - RJ pelo crime de homicídio duplamente qualificado: por motivo fútil (discussão anterior por dívida de jogo) e por uso de recurso que impossibilitou a defesa (a surpresa com que agiu). Procurado para ser citado, João não foi encontrado, realizando-se a sua citação por edital e sendo declarada a sua revelia. Foi-lhe nomeado Defensor Dativo, que apresentou a defesa prévia. Durante a instrução foram ouvidas duas…