Joaõ Foi Denunciado

fevereiro de 2014, por volta das 23h na rua das Mariposas na altura do nº 345, bairro dos Aflitos, Aracaju/SE, os denunciados em unidade de desígnios, usando de violência contra pessoa, subtraíram para si um relógio Oriente inox, uma carteira porta cédula contendo R$ 300,00 em espécie e um aparelho de telefone celular da vítima MANOEL DISTRAIDO FICOU LIMPO. Antes do ato ilícito, os denunciados encontravam-se num boteco nas proximidades do local do ato delituoso, fazendo uso de…

oferecer DENÚNCIA em face de FELIPE CARRIJO ARAÚJO, brasileiro, solteiro, vendedor, nascido aos 20/04/1988 , natural de Araguaína, RG nº 004.121.63, inscrito no CPF sob o nº 001.455.662-04, residente e domiciliado na Rua Machado de Assis n°555, Bairro São João, Araguaína-TO , pela infração penal a seguir descrita: I - DOS FATOS: Consta do incluso inquérito policial que aos 04/02/2014, por volta das 18:00 horas, na Loja Sapatos e Cia, situada á Rua 2 de…

de direito abaixo aduzidas. I – SÍNTESE DOS FATOS: Alessandro foi denunciado pelo Ministério Público pela suposta prática dos delitos previstos no art. 213 c/c art. 224, alínea b, do Código Penal. Segundo consta da denúncia, em agosto de 2000, Alessandro dirigiu-se à residência de Geisa, suposta vítima, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estarem a sós, o denunciado teria constrangido Geisa a manter com ele conjunção…

21 horas e 30 minutos, os denunciados Jonas Moreira e Peron Silveira, dirigiram-se a residência da vítima Suzete Américo, localizada na Rua Principal nº 200, na cidade de Maria Helena comarca de Umuarama, chegaram em um caminhão tipo baú, da marca Mercedes Benz, cabine na cor vermelha, baú metálico, placas AZY – 3553, da cidade de Ubiratã – Pr, estacionaram na frente da casa da vítima e utilizando-se de um pé de cabra que não foi apreendido nos autos, ambos os denunciados arrombaram o…

deverá prevalecer. (b)As provas constantes do Inquérito Policial não são suficientes para determinar qualquer grau de participação ou incriminar o denunciado, de modo que precipitada o recebimento da denúncia. (c) O denunciado não teve nenhuma participação nos fatos ali narrados, esta acusação não deve, sob hipótese alguma, prosperar. (c) O denunciado é um jovem trabalhador e de comportamento condizente com as normas gerais de comportamento em sociedade, de modo que irretratável…

direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Na noite de 01 de setembro do corrente ano de 2014, o denunciado caminhava nas proximidades da Universidade Federal de Campina Grande por volta das 21:25h. Quando avistou a vítima CAIO VIEIRA GAMA, que estava de saída da referida instituição de ensino após o termino de suas aulas. O estudante caminhava distraidamente, quando foi abordado pelo denunciado lhe pedindo “uma ajudinha” que lhe foi negada. Percebendo que estavam sozinhos no local,…

EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Distribuição: 0000xXX-XX.20XX.827.2728 Denunciado: XXXXXXXXXXXXX O Ministério Público, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem oferecer DENÚNCIA em desfavor de CAIO, brasileiro, solteiro, servente, nascido em XXXXXXX, aos XXXXX, filho de XXXXXXXXXXXX, portador do RG nº. XXXXXXXX, residente na XXXXXXXXXXXXXX; pela…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ----/UF. Processo nº------ João da Silva, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, não se conformando com a respeitável decisão que lhe aplicou Medida de Segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do processo administrativo disciplinar, alegam os policiais que a eles não fora dado o direito de ampla defesa e contraditório na sindicância. Questão Objetiva (OAB/ Exame Unificado) João,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRICIÚMA-SC Autos/Inquérito nº 31/2013 DENUNCIADO: JOZIVALDO ARANTES VÍTIMA: MARIAZINHA SILVA O Ministério Público , por seu órgão firmatário, no uso de suas atribuições legais, vem perante V. Exª. com fulcro no art. 41 do CPP, apresentar DENÚNCIA contra: JOZIVALDO ARANTES, brasileiro, divorciado, guarda municipal, inscrito no RG nº 74858574, CPF nº 123.456.789-10, residente e domiciliado…