Denuncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por seu representante, que ao final se identifica e assina, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 129 da CF e com fulcro no art. 24 do CPP, comparece à presença de Vossa Excelência, para DENUNCIAR, os Srs. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, ensino primário, autônomo, filho de ANTONIO GONZAGA SANTOS e MARIA IRACEMA DA SILVA, nascido em 10/05/1978, natural de ARACAJU/SE, residente na Rua Bela Vista , 170, bairro das Ostras e AMBRÓSIO VITORINO SANTOS, brasileiro, casado, ensino primário, desempregado, filho de JOSÉ SANTOS OLIVEIRA e MARIA ANTONIETA OLIVEIRA, nascido em 20/06/1977, natural de ARACAJU/SE, residente na rua Alto o Morro , bairro Belo Monte, por terem eles previamente acordados, conjunta e solidariamente a prática de ato previsto no art. 157 § 2º, II do Código Penal, pelos motivos de fato e de direito que passo a expor:
DOS FATOS
I- No dia 10 de fevereiro de 2014, por volta das 23h na rua das Mariposas na altura do nº 345, bairro dos Aflitos, Aracaju/SE, os denunciados em unidade de desígnios, usando de violência contra pessoa, subtraíram para si um relógio Oriente inox, uma carteira porta cédula contendo R$ 300,00 em espécie e um aparelho de telefone celular da vítima MANOEL DISTRAIDO FICOU LIMPO.
Antes do ato ilícito, os denunciados encontravam-se num boteco nas proximidades do local do ato delituoso, fazendo uso de bebida alcoólica, quando percebendo a vitima transitando sozinho em um trecho de pouca luminosidade, o segundo denunciado, AMBROSIO VITORINO SANTOS, teria convidado seu comparsa, ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS para se apropriarem de qualquer bem de valor que àquela possuísse.

II – No mesmo dia, hora e local acima descrito, os DENUNCIADOS determinados a praticarem o delito, agindo em co-autoria caracterizada pelo vínculo subjetivo