Denúncia
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a presente subscreve, no exercício de suas atribuições legais, com base nos autos de Inquérito Policial e nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência para oferecer a presente DENÚNCIA contra
JORGE DA SILVA DOMINGUES, brasileiro, casado, médico, nascido em 24/05/1963, portados do RG nº 8.888.999-2/PR, residente e domiciliado na Rua Araucária, 568, 1º andar, Centro, Curitiba/PR e
JULIANA LEMOS, brasileira, solteira, estudante, nascida em 25/03/1989, portadora do RG nº 3.456.789-0/PR, residente e domiciliada na Rua João Negrão, 1285, 7º andar, Rebouças, Curitiba/PR, tendo em vista a prática das seguintes condutas delituosas:
Em meados de setembro do corrente ano, a denunciada JULIANA LEMOS procurou o também denunciado e médico JORGE DA SILVA DOMINGUES, com o intuito de induzi-lo para que ministrasse substância química por meio intravenoso, com o fim de causar a sua morte e de seu então namorado e vítima, RONALDO MIGUEL GARCIA, o qual havia proposto pacto de morte, com o fundamento de que o relacionamento do casal não tinha aceitação de sua família. Persuadido pela noticiada, o médico marcou o dia 01 de outubro de 2012, às 14:00 horas para que fosse realizado o procedimento objetivando a morte do casal.
Chegado o dia marcado, o casal compareceu ao hospital onde o denunciado mantém consultório para que o ato fosse praticado. O denunciado deu início ao procedimento, sendo realizado inicialmente foi realizado na denunciada. O médico se ausentou do local do fato.
A enfermeira ALICE MARAVILHA, regressando de seu horário de almoço, adentrou na sala do médico e viu e constatou que a denunciada encontrava-se em estado grave e desamparada, ocasião em que lhe prestou socorro, levando-a ao hospital São Vicente, onde a denunciada foi