Modelo de Denúncia por furto

EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX

Distribuição: 0000xXX-XX.20XX.827.2728
Denunciado: XXXXXXXXXXXXX

O Ministério Público, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem oferecer

DENÚNCIA

em desfavor de
CAIO, brasileiro, solteiro, servente, nascido em XXXXXXX, aos XXXXX, filho de XXXXXXXXXXXX, portador do RG nº. XXXXXXXX, residente na XXXXXXXXXXXXXX;

pela prática dos fatos delituosos a seguir descritos:

FATOS DELITUOSOS

Noticiam os Autos de Prisão em Flagrante, acima epigrafados, que, no dia 03 de agosto de 2014, no período noturno, por volta das 19h, na Rua 7, no município de São João-PI, nesta Comarca, o denunciado, XXXXXXXXXXXXXXX, subtraiu para si, coisa alheia móvel, consistente em uma motocicleta, marca HONDA, modelo CG 150cc Titan, na cor preta, ano 2007/2007, chassi nº. XXXXXXXXXXXXXXX, de propriedade de Tício.

Extrai-se dos autos que, no dia, horário e local supramencionados, o denunciado subtraiu a motocicleta especificada, que encontrava-se fora da esfera de vigilância de TÍCIO.

Todavia, quando CAIO evadia-se do local do crime, foi visto e identificado pela companheira da vítima, pilotando, em alta velocidade, a motocicleta.

Diante da identificação do suposto criminoso, a Polícia Militar imediatamente se dirigiu a casa do flagrado, localizando a moto em sua posse, efetuando a sua prisão em flagrante.

Conforme se extrai da documentação acostada, a autoria e a materialidade do delito restaram devidamente demonstradas, especialmente pelos depoimentos firmes das testemunhas, robustecidas pelas provas colacionadas no respectivo Auto de Prisão em Flagrante.

CAPITULAÇÃO

Do exposto, conclui-se que o denunciado incorreu nas sanções do art. 155, § 1º, do Código Penal.

REQUERIMENTO

Diante do exposto, requer, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, ordenando-se a citação do