Denúncia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA ___ VARA DO JUÍZO SINGULAR CRIMINAL DE BELÉM-PA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, ora representado pela Promotora de Justiça que ao final subscreve, vem à presença de V. Exª., apresentar a presente DENÚNCIA em face de
RAIMUNDO SANTANA, brasileiro, paraense, solteiro, ajudante de pedreiro, nascido em 20/07/1973, CPF nº 455.200.180-20, filho de Manoel Santana e Raimunda Santana, residente e domiciliado na Av. Senador Lemos, nº 500, Belém- PA.
Pela prática do crime capitulado no art. 157, § 2º, II do Código Penal Brasileiro e art. 244-B do ECA, consoante a fundamentação fática e jurídica a seguir exposta:

DOS FATOS

Consta no Inquérito policial, que no dia 05/01/2012, por volta das 18h, a vítima, JOÃO DE DEUS, encontrava-se na Avenida Senador Lemos, esquina da UNAMA, quando foi surpreendido pelo denunciado acima declinado, acompanhado de um adolescente, identificado por A. B .C. D., de 17 anos de idade, na posse de uma arma, simulando um revólver calibre 38, posteriormente identificada como de brinquedo, subtraindo-lhe um relógio de pulso marca Fóssil e um aparelho de telefone celular IPhone 4S, além da quantia de R$ 90,00 (noventa reais).
Segundo foi apurado, uma viatura da Policia Militar foi acionada via CIOP, comparecendo ao local do crime, e após obterem informações acerca do delito, empreenderam diligência a fim de localizar os criminosos, obtendo sucesso, capturando e prendendo os mesmos em flagrante delito, vindo a autoridade policial a encaminhar o menor detido à DATA para as providências previstas na Lei nº 8.069.
A vítima reconheceu formalmente o denunciado, afirmando que o mesmo foi autor do crime, juntamente com o adolescente infrator.
As testemunhas Fábio Santos, Rodrigo Costa e Saulo Horta, todos policiais militares, relatam que estavam em ronda ostensiva, quando receberam determinação via CIOP, para comparecer ao local do crime, onde, conversaram com a vítima e