Joaõ Foi Denunciado

contra JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA ALENCAR, brasileiro, casado, natural de Recife/PE, nascido em 08 de agosto de 1972, com 40 anos de idade, operário de máquinas, com ensino fundamental incompleto, filho de Marcos Paulo de Souza e Maria Betânia Alencar, residente na Rua do Matadouro, n° 134, Pina, Recife/PE, CEP: 55706-70. Pelo fato a seguir narrado: No dia 14 de março do ano em curso, por volta das 24h, o denunciado, como de costume, chegou em casa

GOIÁS O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente Denuncia contra JOÃO MALVADEZA, brasileiro , natural de Goiânia – GO, solteiro , vendedor , nascido aos 18/06/1976, filho de Gustavo da Mata Pequena e Maria Parteira Brava, portador da carteira de identidade nº 2222222/SSP-GO, residente na Rua das Pitangas,…

CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO da ação que lhe move o Ministério Público, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos para ao final requerer: Jeremias foi denunciado por homicídio culposo, previsto no art. 121, § 3º do CP, por ter no dia 12 de junho de 2013, provocado a morte de seu vizinho, senhor João de Santo Cristo de 102 anos, cardiopata. Ocorre que após ter feito um show pirotécnico (em seu aniversário), com vários tipos de fogos, os mais barulhentos…

estavam vendendo Cannabis Sativa em local situado a cerca de 50 metros do portão de um curso preparatório para exames vestibulares, os investigadores de polícia Pedro Ferreira e Paulo Pereira lá compareceram e abordaram e abordaram José da Silva e João dos Santos (cujo as características coincidam com os uniformes) simulando, para propiciar a prisão, interesse na compra de certa porção de droga. Aceita a proposta, ao ser-lhes entregue com a embalagem com o entorpecente, declararam-se…

excesso no revide, eis que Cleóbulo, disparando quatro tiros do seu revólver, praticamente descarregou-o, pois a arma possuía, ao todo, seis balas. Questão: Na condição de advogado de Cleóbulo, apresente a peça pertinente. Exame 113 João da Silva foi denunciado pelo Ministério Público porque teria causado em Antonio de Souza, mediante uso de uma barra de ferro, as lesões corporais que o levaram à morte. Durante a instrução criminal, o juiz, de ofício, determinou a instauração do…

nº ______________, brasileiro, casado, agricultor (nos dias atuais exerce função de pedreiro no Município de João Câmara, conforme Declaração anexa com firma reconhecida em cartório), portador da cédula de identidade (RG) nº , SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº (conforme atesta as fls.26 dos autos), residente e domiciliado na Rua Joaquim Matias, nº 291, João Câmara/RN, qualificado nos autos do Processo Crime de ordem cronológica supra epigrafado, vem, tempestivamente,…

Autos: 000000.00.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIAS, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no incluso Inquérito Policial, oferecer DENÚNCIA contra: JOÃO MALVADEZA, solteiro, serviços gerais, portador de RG nº 0000000, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Rua 3, nº 375, Setor Central, Goiânia – GO; tendo em vista o seguinte crime: Consta do incluso Inquérito Policial que no dia 21

Processo nº 248/2011 João Caveira, com qualificação nos autos, por sua advogada que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, tempestivamente, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I. DOS FATOS Consta na inicial acusatória que no que no dia 14 de novembro de 2010, por volta das 19h00min, na quadra 12, em via pública, na comarca de Guiratinga/MT, o denunciado, soldado da Policia Militar

Excelentíssima Senhora Doutora JuÍza de Direito DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE.........– Estado de Minas gerais. RÉUS PRESOS Autos nº 23456789 Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Denunciados: JOÂO DA SILVA e ANTÔNIO DA SILVA JOÂO DA SILVA e ANTÔNIO DA SILVA, já qualificados nos autos do processo crime em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, como incurso nos artigos 33, “caput” e 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06, por seu advogado e bastante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRÊS PASSOS – RS: Processo número XXXXXXXXXXXXXXXX Pedro da Silva e Souza, já qualificado nos autos do processo nº XXXXXXXXXXX, através do qual restou denunciado pelo Ministério Público como incurso na sanção do art. 121, parágrafo 1º, inciso IV, do Código Penal, vem, perante Vossa Excelência, fulcro nos termos do art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, irresignado com a decisão de…