Joaquim Ação Trabalhista

441, expedida pela SSP/MG inscrito no CPF sob o número 049.368.276-73, CTPS 09668 série 0100/MG, filha de Joaquim dos Reis Andrade e Adriela da Silveira Andrade, residente na Rua Apucarana, 240, Caravelas, Timóteo, Minas Gerais, CEP 35164-264, e ADRIANA DOS REIS BARROS, brasileira, casada, empregada domestica, inscrita no PIS 168.578.308.87, CPF 098.340.176-42, RG M – 8.908.377, filha de Joaquim dos Reis Andrade e Adriela da Silveira Andrade, residente na Rua Nossa Senhora das Graças,…

Escola Estadual Joaquim Murtinho História Kelven Jones de Oliveira Amarilha DIREITOS TRABALHISTAS DE GETÚLIO VARGAS AOS DIAS ATUAIS Campo Grande – Mato Grosso do Sul Agosto de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 03 DIREITOS TRABALHISTAS DE GETÚLIO VARGAS AOS DIAS ATUAIS........ 04 CONCLUSÃO...........................................................

FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. SYDNEY SANCHES Julgamento: 07/11/2002 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 28-03-2003 PP-00061 EMENT VOL-02104-01 PP-00149 Parte(s) REQTE. : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ADVDO. : PAULO MACHADO GUIMARÃES REQTE. : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT ADVDOS. : ALBERTO MOREIRA RODRIGUES E OUTROS REQTE. : PARTIDO DEMOCRÁTICO…

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PRÁTICA TRABALHISTA PROFESSOR ADRIANO GUEDES LAIMER 2015 PONTO 1: Determinada empresa contratou “A” em 16-02-2006, engenheiro mecânico, para ocupar as funções de encarregado de produção, sendo que a dispensa sem justa causa verificou-se em 05-01-2014, com indenização do aviso prévio. O reclamante aguardou desde então a marcação de homologação da rescisão, sem, no entanto, a empresa ter tomado essa iniciativa

RE 550.769 Trata-se do Recurso Extraordinário interposto pela empresa tabagista American Virginia, ao qual referia-se a Ação Cautelar 1.657. É nesta sede em que deveria ser efetivamente discutido o mérito da constitucionalidade do fechamento de estabelecimentos de empresa tabagista inadimplente em função do cancelamento de licença concedida em regime especial às empresas de cigarro. Tratar-se-ia de sanção política, que, como já foi exposto, seria meio utilizado pela Administração…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Processo nº. 02222.2012-07-04-00-2 Exequente: Joaquim de Tal Executado: João das Tantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 112233, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, JOÃO DAS TANTAS (“Embargante”),…

promova a ação adequada. EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... Anailson, nacionalidade, est. Civil, soldador, RG, CPF, PIS, CTPS, filiação, data de nascimento e endereço completo e CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC aplicando-se subsidiariamente por força do artigo 729 da CLT e o artigo 2º, §3º e 4º da Lei n.º 5.584/70, propor…

Jefferson, integrante do partido Trabalhista Brasileiro-PTB, por participaçãono esquema onde parlamentares do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governo eleito na época dos fatos, aceitavam vantagem ilícita em troca de apoio politico. Bispo Rodrigues foi acusado mais propriamente pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, isto por ter recebido 150 mil reais por serviços prestados ao esquema, motivo pelo qual foi oferecida denuncia e instaurada ação penal470…

interposto, aduzindo o seguinte: EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA ILUSTRÍSSIMO SENHOR RELATOR Insurge o recorrente contra o R. Decisório de fls., pleiteando a reforma da condenação quanto ao reconhecimento da prescrição do direito de ação e conseqüente extinção do feito sem julgamento do mérito bem como as verbas daí decorrentes, pleitos que acertadamente não foram acolhidos pelo Ilustre Magistrado “a quo”. Entretanto, tem-se que a decisão recorrida não…

salário a quantia de 1.000,00 reais por mês. Prestava serviço na função de soldador, sem nunca ter recebido qualquer equipamento de proteção individual. Quando dispensado não recebeu nenhuma verba rescisória. Questão: Como advogado de Pedro promova a ação adequada à tutela dos direitos do cliente. EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... Pedro, nacionalidade, estado civil, soldador, nascido em __/__/___, filho de ____…