Joaõ Foi Denunciado

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Processo nº 000000000 João, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move Justiça Pública do Estado do Ceará, em trâmite neste respeitável Juízo e respectivo cartório, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, não se conformando com a respeitável Sentença de fls. nº, que o condenou como incurso nas penas do artigo 155, §4º, II do…

dados fornecidos, responda, fundamentadamente, aos itens a seguir. A) Os argumentos da defesa de Laura procedem? (Valor: 0,75) B) Laura possui direito ao duplo grau de jurisdição? (Valor: 0,50) QUESTÃO 2 (questão aplicada no VIII Exame) João e José foram denunciados pela prática da conduta descrita no art. 316 do CP (concussão). Durante a instrução, percebeu-se que os fatos narrados na denúncia não corresponderiam àquilo que efetivamente teria ocorrido, razão pela qual, ao cabo da…

DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº 0008939-142013.826.0066 Registro sob o nº 593/2013 AÇÃO PENAL JOÃO MIRANDA DA SILVA, denunciado e já qualificado na Ação Penal em epígrafe, vêm, respeitosamente, através de seu procurador signatário, à presença de Vossa Excelência, oferecer suas : ALEGAÇÕES FINAIS, Na forma seguinte: SINOPSE FÁTICA Narra a denúncia que o acusado JOÃO MIRANDA DA SILVA, qualificado rompimento a fls. de 10, tentou…

Opinião: O mensalão e seus desdobramentos Muito se tem especulado a respeito das consequencias jurídicas do julgamento do maior esquema de corrupção já denunciado ao STF. O que não é fácil, por outro lado, é entender as fases e os desdobramentos desse caso tão complexo. Além das particularidades de um julgamento que já se inicia no STF, os termos utilizados pelas partes e até mesmo as acusações feitas dentro do processo podem parecer estranhos para quem não tem intimidade com o…

simulado deve ser entregue HOJE, impreterivelmente, sob pena de não ter atribuída nenhuma pontuação. QUESTÃO 1 João foi acusado pelo Ministério Público de praticar homicídio qualificado por motivo fútil porque disparou tiros que atingiram Pedro, seu amigo, e causaram- lhe a morte, assim agindo porque este cuspira, em brincadeira, no seu rosto. Procurado para ser citado, João não foi encontrado, realizando-se a sua citação por edital e sendo suspenso o processo nos termos do…

citados: ADI 3059 MC, ADI 3070, ADI 3670, ADC 12 Decisão proferida em 02/08/1994, publicada na Revista do TCE-PR nº 111 página 168, sobre o processo 9890/1994; Origem: Município de Centenário do Sul; Interessado: Prefeito Municipal; Relator: Conselheiro João Féder. Verbetes: CONTRATO INCOMPATIBILIDADE NEGOCIAL LF 8.666/93 LICITAÇÃO PARENTES - INCOMPATIBILIDADE NEGOCIAL VEREADOR - INCOMPATIBILIDADE NEGOCIAL VICE-PREFEITO - INCOMPATIBILIDADE NEGOCIAL. Consulta. 1. No caso de empresas…

http://www.tvconde.com/2010/09/acusado-de-chacina-no-rangel-quebra-o.html ALGUMAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO “CHACINA DO RANGEL” DATA DO CRIME: O crime ocorreu no bairro do Rangel, em João Pessoa, na madrugada de 9 de julho de 2009. ACUSADOS: Carlos José Soares de Lima e a esposa Edileuza de Oliveira dos Santos VITIMAS: Moisés Soares Filho (33 anos), Divanise Lima dos Santos (grávida de gêmeos) e as crianças Raissa (2 ANOS), Raí (4 ANOS) e Raquel(10 ANOS), todos…

no dia 19 de novembro de 1993, natural de Quixadá- CE, filho de João Nobre Brito e Maria Alves Brito, residente na Rua das Cobras, 157, Bairros dos Encantados (atualmente encontra-se preso na Cadeia Pública de Quixadá); pelas seguintes motivações fáticas e jurídicas. I – DOS FATOS Narra a peça informativa anexa que, no dia 07 de abril de 2012, por volta das 13:00 horas, em frente ao Banco do Brasil, nessa Cidade, o denunciado Antonino Alves Brito, fazendo uso de chave falsa,…

RELATÓRIO O Sr. Juiz Francisco Gerardo de Sousa O advogado Thiago Vinicius Rufino Martinho impetra o presente HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, em favor de Victor Henrique Leite da Silva, preso preventivamente e posteriomente denunciado por infração ao art. 217-A, § 1º, c/c art. 29, ambos do Código Penal, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas. Sustenta que não há qualquer prova da ocorrência de violência ou grave ameaça,…

DOS ANZÓIS, brasileiro, solteiro, natural de Cumari/GO, nascido em 14/4/1992, filho de João dos Anzóis e Maria dos Anjos, servente, portador do RG n. _________ e do CPF n. ________, residente e domiciliado na Rua das Travessas, nº 123, Jardim da Paz, Goiânia/GO. pela prática dos seguintes fatos delituosos: I. DO FATO DELITUOSO Nos autos do Inquérito Policial n°. ___ (em apenso), consta que o Denunciado e seu comparsa, vulgo Mineirinho, se conheceram na cadeia e quando de lá…