Joaõ Foi Denunciado

Código: 2.01 Peça: Apelação Propósito: João foi denunciado e está sendo processado como incurso no artigo 213, CP. Consta da denúncia que o acusado teria ingressado na residência da vítima, empunhando arma de fogo. João obrigou a vítima a se despir, e com ele praticar conjunção carnal. Ocorre que nos autos consta apenas a palavra da vítima. O acusado negou a autoria delitiva nos interrogatórios aos quais foi submetido. A vítima é pobre, na acepção jurídica do termo, e não ofertou…

cursocejas.com.br TREINAMENTO 2 PEÇA PRÁTICA PROFISSIONAL Augusto foi denunciado perante a Justiça Estadual, em 22/09/2006, juntamente com outros 10 médicos, pelo delito de concussão (art. 316 do Código Penal), praticado, em tese, em 04/06/2000, quando, então, tinha 70 anos de idade. Narra a exordial acusatória que: “o denunciado Augusto, na condição de médico credenciado junto ao Sistema único de Saúde, exigiu da vítima João vantagem indevida, uma vez que condicionou sua baixa…

JALBER CAMILO DE OLIVEIRA, ambos já devidamente qualificados nos autos, rwewm praticado no dia 07(sete) do mês de maio do ano de 2007,por volta das 20 horas,na Avenida Batalha do Tuiti-Alto Nova Olinda, próximo à Caixa D' Água,nesta cidade ,os denunciados , em comunhão ,tentaram matar a pessoa de Refael Vieira de Oliveira ,não coneguindo o intento criminoso por circunstâncias alheias as suas vontades , vez que a vítima empreendeu fuga do local . Segundo denota-se dos autos, a…

descendente de comerciantes flamengos estabelecidos em Portugal. Entrou em 1511 como pajem de lança ao serviço no paço, onde ganhou a amizade do jovem príncipe herdeiro, D. João. Ficou órfão de pai em 1513 e em 1518 recebia moradia como moço de câmara de D. Manuel. Morto este em Dezembro de 1521, o novo monarca, D. João III, enviou-o em 1523 para ocupar o lugar de secretário da feitoria de Antuérpia. Entre 1523 e 1545, data do seu regresso definitivo a Portugal, e com exceção de uma…

denúncia do Ministério Público, ‘’tinha em depósito, para fim de fornecer ao consumo, aproximadamente 20g de Cannabis Sativa’’. Além da droga apreendida, foi encontrada uma mini balança e dinheiro em cédulas de pequeno valor. Por ocasião do flagrante o denunciado negou vício. Posteriormente disse que fuma maconha quando tem vontade, esporadicamente. Nega tratamento psiquiátrico prévio e antecedente criminais. Os exames clínico e neurológico não apresentaram alterações de interesse…

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, através de sua representante nesta 4ª Vara Criminal, no uso de suas atribuições legais , vem à presença de Vossa Excelência oferecer a presente DENÚNCIA contra JOÃO BOMBOM DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Guapó – GO, técnico em construção, filho de CARMINA BOMBOM OLIVEIRA e LANDEMAR DA SILVA MANDERA, nascido em 10/05/1970, residente da Rua O Fogo Apagou, Setor Finsocial, Goiânia – GO, portador da carteira

demanda. C) O terceiro deve demonstrar que possui interesse jurídico que a sentença seja favorável a uma das partes, para ser admitido como assistente. D) Feita a denunciação da lide, se o denunciante aceitar, ele será assistente simples do denunciado. Gabarito: C 4. (FGV. OAB. IV EXAME UNIFICADO. 2011.2) No âmbito do Direito Processual Civil, os legitimados ativos que proponham ação e interponham recursos poderão desistir deles, desde que respeitados os seguintes termos: …

demanda. C) O terceiro deve demonstrar que possui interesse jurídico que a sentença seja favorável a uma das partes, para ser admitido como assistente. D) Feita a denunciação da lide, se o denunciante aceitar, ele será assistente simples do denunciado. Gabarito: C 4. (FGV. OAB. IV EXAME UNIFICADO. 2011.2) No âmbito do Direito Processual Civil, os legitimados ativos que proponham ação e interponham recursos poderão desistir deles, desde que respeitados os seguintes termos: …

demanda. C) O terceiro deve demonstrar que possui interesse jurídico que a sentença seja favorável a uma das partes, para ser admitido como assistente. D) Feita a denunciação da lide, se o denunciante aceitar, ele será assistente simples do denunciado. Gabarito: C 4. (FGV. OAB. IV EXAME UNIFICADO. 2011.2) No âmbito do Direito Processual Civil, os legitimados ativos que proponham ação e interponham recursos poderão desistir deles, desde que respeitados os seguintes termos: …

fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e sua combinação com o artigo 648, inciso I do Código de Processo Penal, impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, com pedido de liminar fundamentada no artigo 649 do Código de Processo Penal em favor de João dos Grudes, brasileiro, solteiro, gerente, portador da Carteira de Identidade 5555 SSP/AL, filho de Lucas dos Grudes e Esmeralda dos Grudes, com endereço à Rua do Lado, n° 23, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57057-450, contra ato…