Habeas Corpus

RELATÓRIO
O Sr. Juiz Francisco Gerardo de Sousa
O advogado Thiago Vinicius Rufino Martinho impetra o presente HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, em favor de Victor Henrique Leite da Silva, preso preventivamente e posteriomente denunciado por infração ao art. 217-A, § 1º, c/c art. 29, ambos do Código Penal, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas.
Sustenta que não há qualquer prova da ocorrência de violência ou grave ameaça, nem da embriaguez da suposta ofendida a ponto de não poder oferecer resistência ao ato sexual. No seu entender, a ofendida, pelo fato de ser jovem e inexperiente e também por medo de represálias de seus familiares, é possível que tenha inventado que não estava consciente, que foi forçada à prática do ato sexual, na tentativa de se justificar em casa.
Alega que as condições de primariedade, bons antecedentes, trabalho certo e residência fixa permitem ao paciente responder ao processo em liberdade.
Aduz que a prisão em flagrante foi realizada 20 (vinte) horas após a suposta prática delitiva, inexistindo qualquer perseguição ininterrupta, mas apenas uma diligência policial fortuita, atrasada e realizada sob a pressão dos familiares da suposta vítima.
Assim é que pede a concessão liminar da ordem, a fim de que seja relaxada a prisão em flagrante ou revogada a prisão preventiva do paciente, expedindo-se o alvará de soltura.
A liminar foi indeferida às fls. 94-95.
As informações prestadas pela autoridade coatora foram acostadas às fls. 99.
Com vistas, a Procuradoria-Geral de Justiça manifesta-se pela denegação da ordem fls. 138-146.
VOTO
O Sr. Juiz Francisco Gerardo de Sousa (Relator)
O paciente Victor Henrique Leite da Silva foi denunciado por infração ao art. 217-A, § 1º, c/c art. 29, ambos do Código Penal, conforme denúncia acostada às fls. 100-103: “[...] em data 22 de janeiro de 2012, durante a madrugada, em horário que não se pode precisar, no interiro do quarto 63 do