Inss E O Deficiente Físico

Material para traba01/06/2012 - 19:21 Projeto de Lei garante direitos para deficientes visuais O projeto poderá beneficiar até 6,5 milhões de brasileiros | PL garante acessibilidade para deficientes visuais (Foto: Arquivo Portal Infonet) | Com o objetivo de garantir acessibilidade para pessoas com deficiência visual, um projeto de lei, apresentado nesta semana, estabelece que 5% dos computadores e aparelhos de telefonia – tantos fixa como móvel – fabricados no Brasil deverão…

vinculados a ele, inclusive o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O Decreto 3.048 de maio de 1999, regulamenta a previdência social. Quem trabalha como empregado sem carteira assinada e não contribui para o INSS não tem direito à aposentadoria nem à cobertura do seguro social em situações como doença, acidente ou morte, entre outros. Para fazer parte do RGPS e ter acesso aos vários benefícios é necessário ser inscrito no INSS e manter em dia o pagamento da contribuição…

ou não de exclusão de riscos. A empresa também deve estar atenta para a inclusão de funcionários portadores de necessidades especiais (deficientes físicos) na apólice do seguro. As seguradoras, não podem rejeitar – por determinação legal – a proposta de um funcionário portador de necessidades especiais. Em relação a funcionários afastados do trabalho pelo INSS, estes podem permanecer com a cobertura do seguro de vida e acidentes pessoais, desde que a contratação da apólice tenha sido…

meios de transporte e de comunicação. Não é mais possível fechar os olhos a necessidade de locomoção das pessoas com limitações físicas, e, nesse universo são pessoas que vão além dos deficientes físicos, pois, entram nesse rol pessoas idosas, gestantes, crianças carregadas em seus carrinhos, deficientes visuais, ou mesmo cadeirantes provisórios, que revelam pessoas cirurgiadas recentemente e que necessitam assim serem transportadas. A advogada Maria Fátima, explica que a preocupação com

5 3. Condições do trabalhador pós acidente ........................................... 5 3.1 Sem traumas físicos e psicológicos ..................................... 5 3.2 Traumas psicológicos ....................................................... 6 3.3 Traumas físicos ............................................................... 7 3.4 Traumas físicos e psicológicos ........................................... 7 4. Reabilitação Profissional ...................

......p.5 IV – HISTÓRICO..........................................................................................p.6 V – DISCUSSÃO............................................................................................p.7 VI – EXAME FÍSICO....................................................................................p.8 VII – CONCLUSÃO......................................................................................p.9

desse personagem da Antigüidade, outros célebres deficientes físicos apresentavam a mesma característica, como Byron (1788-1824); poeta inglês, que era clubfoot, isto é, portador de um pé deformado, torto. Toulouse-Lautec (1864-1901), pintor francês, sofreu duas quedas de cavalo, o que o deixou anão e estropiado das pernas. Milton (1608-1674), poeta e ensaísta inglês, compôs, entre outras obras, Paradise Lost (Paraíso Perdido, 1667) sendo deficiente visual, totalmente cego. Camões…

mandato em anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, observando os dispositivos da Lei nº. 8.213/91 e demais dispositivos legais aplicáveis a espécie, propor a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, pessoa jurídica de direito público, a ser citado na pessoa de seu Procurador Legal, a ser localizado no seguinte endereço: Rua da Praia, 149, Centro, Maceió, Alagoas, ou por meio eletrônico, pelos fatos…

, brasileiro, solteiro, deficiente, portador do RG nº 1SSP-PI, CPF residente atualmente na BR 343, S/N, KM 20, Povoado Atalaia Zona Rural de Teresina, por sua bastante procuradora e advogada abaixo assinado, nos termos da procuração Ad-Judícia incluso, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal criada nos termos da Lei 8.029/90

redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.” 3.3.2 Conceito prevencionista: “Acidente do trabalho é toda ocorrência não programada, não desejada, que interrompe o andamento normal do trabalho, podendo resultar em danos físicos e/ou funcionais, ou a morte do trabalhador e/ou danos materiais e econômicos à empresa e ao meio ambiente.” 3.4 CAMPO DE ATUAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO - A Segurança do Trabalho visa identificar as causas dos acidentes do…